Nesta quarta-feira (8), foi apresentado na Aleac, um Projeto de Lei para tornar obrigatório o ensino da Lei Maria da Penha nas instituições de ensino do Acre.
O deputado Emerson Jarude (MDB) é o autor do Projeto de Lei. O Projeto de Lei tem o intuito de levar aos estudantes noções básicas do funcionamento da Lei Maria da Penha, e que isso seja incluído em diversas disciplinas, para também tornar didático.
Para tornar possível o Projeto de Lei seria realizado por meio da Secretaria de Estado da Mulher, de Justiça e Segurança Pública e de Educação, Cultura e Esportes (SEE).
O estado do Acre é que antes ocupava o 1° lugar no ranking das taxas de feminicídio, passa agora a ocupar a 4ª posição, de acordo com o Monitor da Violência, elaborado pelo G1, o Núcleo de Estudos da violência da USP (NEV-USP), e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
O deputado Emerson Jarude (MBD) diz que “é uma colocação preocupante para um estado pequeno como o nosso. A violência contra a mulher parece ser algo cultural, e por isso entendemos que para combater esse mal precisamos enfrentar a raiz do problema e uma das formas é divulgar noções básicas para a comunidade escolar, para que desde cedo as nossas crianças e jovens entendam os direitos das mulheres para evitarmos que surjam novos agressores e, consequentemente, vítimas”, destacou Jarude.