O homem que chefiava a Receita Federal quando o governo Bolsonaro tentou fazer entrar ilegalmente no país joias de R$ 16,5 milhões para a ex-primeira-dama Michelle foi indicado para um cargo em Paris um dia após a investida.
Julio Cesar Vieira Gomes, que comandava o Fisco na ocasião, foi nomeado adido da Receita Federal na capital francesa em 30 de dezembro de 2022, dia seguinte à ida de um auxiliar do presidente até o Aeroporto de Guarulhos (SP) para recuperar as joias, que ali foram apreendidas pelos fiscais por terem entrado no Brasil sem serem declaradas pelo portador – um integrante de uma comitiva oficial do governo brasileiro à Arábia Saudita.
A nomeação foi assinada por Hamilton Mourão, o então vice-presidente, que estava em exercício da Presidência da República, já que Bolsonaro já estava nos Estados Unidos. O posto foi criado em 26 de dezembro, e o despacho foi publicado em seção extra do Diário Oficial da União no dia 30 de dezembro.
No mesmo despacho, Mourão nomeou como adido da Receita Federal nos Emirados Árabes Unidos outro auditor-fiscal suspeito de agir em favor dos interesses de Bolsonaro: José de Assis Ferraz Neto, então subsecretário-geral da Receita que teria pressionado o corregedor do órgão a não investigar a quebra de sigilo fiscal de desafetos da família do ex-presidente da República.
Vieira está diretamente envolvido no episódio das joias que iriam para a primeira-dama. No relato de assessores de Bolsonaro ouvidos pelo blog, Julio falou com Bolsonaro no final de 2022 para fazer uma última tentativa de reaver as joias. Julio falou com o próprio presidente – e, só depois disso, foi que Mauro Cid, ajudante de ordens, enviou um ofício à Receita informando que o sargento da Marinha Jairo iria ao Aeroporto de Guarulhos.
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Publicação do Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2022 — Foto: Reprodução
‘Carteirada’ e plano de ‘exílio’
No dia 29, o próprio Viera Gomes, chefe da Receita, tentou falar com o responsável do órgão que estava no turno em Guarulhos quando o sargento enviado pela Presidência da República para reaver as joias chegou ao local.
Mas Vieira Gomes, segundo o blog apurou, não conseguiu falar com o representante da Receita no local, frustrando o governo Bolsonaro.
Vieira, portanto, atuou diretamente em conjunto com a Presidência para dar uma “carteirada” e recuperar as joias, atropelando os ritos, na visão de fontes da Receita ouvidas pelo blog.
As mesmas fontes enxergam nas adidâncias um plano de “exílio” para a cúpula da Receita, ligada a família Bolsonaro, por temer revelações de eventuais irregularidades pelo governo Lula.
A nomeação de Vieira foi cancelada por Fernando Haddad, ministro da Fazenda de Lula.
As joias poderiam ter entrado no país legalmente como presente para Michelle – mas, para isso, a ex-primeira-dama teria de pagar um imposto milionário. Também poderiam ter entrado como presente de Estado – sem tributação, mas passariam a ser propriedade do Brasil, e não da família Bolsonaro.
‘Rota de saída’
Os postos de adidos no exterior criados em 26 de dezembro e distribuídos para a cúpula da Receita Federal no último dia de 2022 causaram espanto na própria Receita e geraram reação da Unafisco Nacional, associação dos auditores fiscais da Receita, à época.
Em nota, a Unafisco chegou a dizer que “nunca antes se viu uma atuação institucional tão distante dos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”. “Tais dirigentes atuaram com objetivo clarividente de criar cargos para si mesmos, como rota de saída em função da troca de governo.”
Na Receita, a avaliação é a de que nunca antes um governo exerceu uma pressão tão grande sob um órgão, como foi feito na Receita. Fontes afirmam que Julio Cesar Vieira Gomes é um nome da família Bolsonaro, alçado ao cargo por influência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).