Desde 2020, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vinha antecipando o pagamento do 13º salário para os aposentados, pensionistas e demais segurados. A decisão foi tomada durante a pandemia de Covid-19, quando havia muitas restrições devido ao risco de contaminação.
Porém, no ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro publicou o Decreto 10.410, que prevê o repasse da primeira e segunda parcela do abono natalino entre agosto e novembro deste ano. Assim, o pagamento deve corresponder a 50% do benefício do segurado, e o segundo o restante.
Neste último caso, também é preciso considerar as deduções do Imposto de Renda caso o aposentado ou pensionistas seja contribuinte. Contudo, é importante frisar que até o momento o governo Lula não vem demonstrando interesse em antecipar o pagamento do 13º salário.
Calendário do 13º salário do INSS
Desse modo, veja como fica o calendário da primeira e segunda parcela do 13º salário do INSS:
1ª parcela
Para quem ganha um salário mínimo:
- Final 1 – 25 de agosto;
- Final 2 – 28 de agosto;
- Final 3 – 29 de agosto;
- Final 4 – 30 de agosto;
- Final 5 – 31 de agosto;
- Final 6 – 1º de setembro;
- Final 7 – 4 de setembro;
- Final 8 – 5 de setembro;
- Final 9 – 6 de setembro;
- Final 0 – 8 de setembro.
Para quem ganha MAIS que um salário:
- Final 1 e 6 – 1º de setembro;
- Final 2 e 7 – 4 de setembro;
- Final 3 e 8 – 5 de setembro;
- Final 4 e 9 – 6 de setembro;
- Final 5 e 0 – 8 de setembro.
2ª parcela
Para quem ganha um salário mínimo:
- Final 1 – 24 de novembro;
- Final 2 – 27 de novembro;
- Final 3 – 28 de novembro;
- Final 4 – 29 de novembro;
- Final 5 – 30 de novembro;
- Final 6 – 1º de dezembro;
- Final 7 – 4 de dezembro;
- Final 8 – 5 de dezembro;
- Final 9 – 6 de dezembro;
- Final 0 – 7 de dezembro.
Para quem ganha MAIS que um salário:
- Final 1 e 6 – 1º de dezembro;
- Final 2 e 7 – 4 de dezembro;
- Final 3 e 8 – 5 de dezembro;
- Final 4 e 9 – 6 de dezembro;
- Final 5 e 0 – 7 de dezembro.
Consulta ao benefício do INSS
O segurado poderá consultar informações sobre o salário extra das seguintes formas:
Site Meu INSS
- Acesse o portal Meu INSS pelo navegador;
- Clique em “Entrar com Gov.br”;
- Procure a opção “Extrato de Pagamento de Benefício”.
Aplicativo Meu INSS
- Instale o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS;
- Faça login com os dados pessoais registrados na plataforma;
- Clique em “Entrar”;
- Selecione o botão “Extrato”.
Central de Atendimento 135
Também existe opção de consultar as informações pela central de atendimento do INSS, no número 135 (disponível de segunda a sábado, das 7 horas às 22 horas – sem cobrança de taxas).
Quem recebe o 13º salário?
Por lei, tem direito ao 13º salário do INSS quem, durante o ano, recebeu um dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Quem não recebe o 13º salário?
Ficam de fora do pagamento do abono natalino os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os que têm direito a Renda Mensal Vitalícia (RMV). No primeiro caso, a isenção do pagamento se deve à natureza do benefício, que é assistencial e não previdenciária. Todavia, isso pode mudar em breve. Já o segundo, já está extinto.
13º salário para os beneficiários do BPC?
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que vai elaborar uma proposta que cria o pagamento de um 13º salário aos cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Até o momento, não há mais detalhes sobre essa medida. Todavia, os beneficiários do BPC já estão empolgados com a possibilidade de receberem um salário extra no segundo semestre do ano. Atualmente o repasse do benefício é de R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo.