O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou nesta segunda-feira (20) o Mais MĂ©dicos pelo Brasil, programa federal para preenchimento de vagas no Sistema Ăšnico de SaĂşde (SUS). A iniciativa pretende expandir, de 13 mil para 28 mil, o nĂşmero de profissionais em atendimento pelo paĂs (veja abaixo o que muda).
O programa foi criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff, sob o mesmo nome. Atualmente, sĂŁo 18 mil vagas: 13 mil profissionais estĂŁo atuando e 5 mil postos estĂŁo desocupados.
Segundo a ministra da SaĂşde, NĂsia Trindade, o edital para preencher essas 5 mil vagas deve ser publicado ainda nesta semana.
Outras 10 mil vagas serĂŁo criadas por meio de contrapartida dos municĂpios, ou seja, o MinistĂ©rio da SaĂşde vai fazer a seleção dos mĂ©dicos, e os municĂpios arcarĂŁo com os custos. O maior problema identificado pelas prefeituras Ă© para o preenchimento das vagas ociosas, e nĂŁo apenas o custeio.
Atualmente, o governo federal ainda mantém vagas preenchidas de editais do programa Médicos pelo Brasil, criado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa é paralela ao Mais Médicos, e não será afetada pelo relançamento do programa.
BenefĂcios
O contrato de participação na iniciativa Ă© de quatro anos, prorrogável pelo mesmo perĂodo. Ao todo, o investimento previsto pelo governo federal para este ano Ă© de R$ 712 milhões.
A nova versĂŁo do projeto estabelece benefĂcios para incentivar a permanĂŞncia dos mĂ©dicos por longos perĂodos. Entre eles:
- para os mĂ©dicos que ficarem ao menos 3 anos (36 meses) na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o perĂodo que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do municĂpio.
- para mĂ©dicos com formação pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior): adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o perĂodo que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do municĂpio. O benefĂcio será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os trĂŞs primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses
- incentivo para mĂ©dicos do Fies residentes em Medicina da FamĂlia, com auxĂlio para pagamento de dĂvidas do financiamento estudantil.
- complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxĂlio do INSS, o que antes nĂŁo ocorria;
- dar licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade;
- Oferta de especialização e mestrado.
Seleção
O novo formato do programa mantĂ©m a possibilidade de atuação de mĂ©dicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, mas segue dando preferĂŞncia para atuação dos nativos formados no paĂs.
No caso dos que possuem diploma estrangeiro, o MinistĂ©rio da Educação prevĂŞ oferecer incentivo para que façam o Revalida, teste que permite a validação do diploma de instituição de outro paĂs para atuação no Brasil.
Os mĂ©dicos com residĂŞncia em FamĂlia e Comunidade terĂŁo pontuação adicional de 10% para a seleção do programa.
MĂ©dicos cubanos e crĂticas
Ao longo dos governos Dilma Rousseff, o Mais Médicos ficou famoso por ter contratado um grande número de profissionais de saúde estrangeiros – em especial, cubanos, em razão de uma parceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas).
Essa contratação de mĂ©dicos cubanos gerou crĂticas internas sobre o programa – havia acusações de que os profissionais recebiam pouco e de que, como o Mais MĂ©dicos dispensava a revalidação de diploma, o governo nĂŁo tinha como garantir a qualidade dos atendimentos.
Em resposta, o governo Dilma defendia a qualidade da medicina cubana e dizia que esses profissionais sĂł foram acionados apĂłs a constatação de que os profissionais de saĂşde brasileiros nĂŁo demonstravam interesse de trabalhar no interior e em áreas de difĂcil acesso.
O programa Mais Médicos foi, inclusive, um dos temas abordados por Lula e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no debate do segundo turno das eleições presidenciais de 2022 na Globo.
‘MĂ©dicos pelo Brasil’
Ao longo de quatro anos, o entĂŁo presidente Jair Bolsonaro tentou criar um programa que substituĂsse o Mais MĂ©dicos – associado Ă s gestões Dilma. A substituição nĂŁo emplacou, no entanto, e o Mais MĂ©dicos nĂŁo chegou a ser extinto.
No fim de 2019, Bolsonaro sancionou a lei de criação do programa “MĂ©dicos Pelo Brasil”. A ideia, assim como o programa que já existia, era reforçar o atendimento mĂ©dico em municĂpios pequenos e/ou de difĂcil acesso e reforçar a formação em medicina da famĂlia e comunidade.
O governo chegou a prometer 18 mil vagas e salários de até R$ 31 mil para os contratados. O primeiro edital, no entanto, só foi anunciado em 2021 – dois anos depois, e após o ápice da pandemia de Covid.
