Se você é segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e está pensando em contratar um consignado, a dica é esperar mais um pouco. A autarquia confirmou que o teto da taxa de juros vai cair de 2,14% para 1,70%. Contudo, estes novos valores ainda não entraram em vigor na prática.
Existem alguns passos para que a nova taxa de juros chegue de fato ao segurado do INSS. O primeiro destes passos foi dado nesta semana, quando a maioria do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) decidiu aprovar a proposta de redução do teto da taxa de juros. Entretanto, a caminhada ainda deve continuar.
O próximo passo é publicar esta decisão no Diário Oficial da União (DOU). A publicação ainda não tem uma data definida, mas deve acontecer sem maiores problemas dentro de mais alguns dias. A demora mesmo pode acontecer somente no terceiro passo, quando será necessário a atuação do sistema da Dataprev para colocar a nova taxa em operação.
Por tudo isso, não é possível saber ainda quando é que será possível contratar o consignado com taxas de juros mais baixas. De todo modo, visto que o CNPS já aprovou a mudança neste sistema, agora é só uma questão de tempo para que os segurados passem a ter o direito de contratar o consignado com opções mais vantajosas.
Vale sempre destacar que a mudança aplicada pelo CNPS não tem qualquer impacto nos contratos que já foram firmados. Se você faz parte do grupo de mais de 17 milhões de segurados que já estão inseridos no consignado, saiba que para você, nada deve mudar. Seguem valendo as regras e as taxas de juros firmadas inicialmente.
Queda na taxa de juros
A queda na taxa de juros para o consignado do INSS era uma das principais bandeiras de movimentos sindicais nos últimos anos. O novo Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), também concorda com a pauta.
Em entrevistas, Lupi afirmou que não faria sentido cobrar juros altos para um sistema de crédito em que o desconto acontece direto na fonte. No consignado, o cidadão paga a dívida através de abatimentos mensais na sua aposentadoria.
Em suas redes sociais, Lupi comemorou a decisão do CNPS. “Com 12 votos a favor, e 3 contra, o CNPS acaba de reduzir de 2,14% para 1,70%, por mês, o teto de juros cobrados aos beneficiários do INSS. Como presidente do Conselho, fico orgulhoso em participar desta decisão”, disse ele.
“Baixar os juros é a bandeira do nosso governo, e no que depender do Ministério da Previdência, estaremos sempre prontos para ajudar”, completou o Ministro.
Febraban não concorda com a redução dos juros
Nem todos os setores da sociedade gostaram da ideia de redução do teto de juros para segurados do INSS. Representantes de bancos, por exemplo, alegam que a decisão poderá criar uma distorção.
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) divulgou uma nota afirmando que a decisão do CNPS pode, na verdade, surtir um efeito contrário, fazendo com que menos pessoas consigam ter acesso ao crédito consignado.
“Iniciativas como essas geram distorções relevantes nos preços de produtos financeiros, produzindo efeitos contrários ao que se deseja”, disse a Febraban.