O governo anunciou no fim da tarde da terça-feira (28) a volta parcial de impostos federais para a gasolina e o etanol. A reoneração, implementada por meio de medida provisória, já vale a partir desta quarta-feira (1º).
A volta é parcial porque os impostos não estão sendo retomados no valor integral que tinham anteriormente.
Veja abaixo perguntas e respostas sobre a medida e quanto deve ficar o preço para o consumidor.
De quanto é o aumento de imposto?
Para a gasolina, o aumento é de R$ 0,47 por litro.
No caso do álcool, de R$ 0,02 por litro.
Quanto isso deve representar para o consumidor final?
Segundo cálculos realizados pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o preço da gasolina nos postos deve subir cerca de R$ 0,25 por litro.
Isso porque, apesar de uma elevação de R$ 0,47 nos impostos federais, a Petrobras anunciou uma redução no valor do combustível vendido às distribuidoras. Essa redução é de R$ 0,13.
A conta que a Abicom faz leva em conta ainda que a gasolina vendida ao consumidor tem 27% de etanol.
Quais impostos foram retomados?
O governo voltou a aplicar a cobrança do PIS e da Cofins, que não eram cobrados desde maio de 2022.
Naquela ocasião, o governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, suspendeu a aplicação dos impostos até o fim de dezembro de 2022, com o objetivo de baixar os preços dos combustíveis.
Por que os impostos estão sendo retomados?
O governo do presidente Lula assinou em janeiro uma medida provisória prorrogando a desoneração dos combustíveis. No caso da gasolina e do álcool, essa prorrogação valia até esta quarta (1º).
Com isso, se o governo não editasse a medida provisória, os valores seriam retomados integralmente.
Por que o governo optou pela reoneração parcial?
A reoneração parcial foi uma solução de meio termo encontrada entre a ala política e a ala econômica do governo.
A ala política não queria o impacto de aumento de preços de combustíveis para o consumidor. A ala econômica entende que o governo não pode abrir mão por mais tempo da arrecadação proveniente dos impostos sobre gasolina e etanol.
De quanto seria o aumento se a reoneração fosse completa?
Nesse caso, a gasolina subiria R$ 0,69 por litro.
O etanol subiria R$ 0,24 por litro.
Como o governo pretende complementar a arrecadação, já que a retomada foi parcial?
Para preservar a arrecadação, já que a reoneração dos impostos foi parcial, o governo vai criar um imposto sobre exportação de petróleo cru. A alíquota será de 9,2%.
A expectativa é que o novo imposto arrecade R$ 6,7 bilhões nos quatro meses em que ficar em vigor. Ele incide sobre empresas exportadoras de petróleo bruto do país, entre elas, a Petrobras.
Algum combustível ainda está isento dos impostos federais?
O governo informou que o gás natural veicular (GVN) e o querosene de aviação civil, combustíveis que também estavam previstos para serem reonerados a partir de 1º de março, permanecerão desonerados.
Quais foram os argumentos do ministro para a reoneração?
Haddad afirmou que a reoneração dos combustíveis tem um “objetivo muito claro” de “recompor o orçamento público”. A equipe econômica quer passar uma imagem de responsabilidade fiscal.
O ministro argumentou que a desoneração, aplicada pelo governo anterior, foi uma medida eleitoreira, que só foi estendida pelo presidente Lula porque a reoneração poderia inflar os atos golpistas de janeiro.
Haddad disse ainda esperar que, diante da reoneração, que fortalece as contas públicas, o Banco Central baixe os juros.
“Medidas têm foco na queda das taxas de juros no Brasil”, afirmou Haddad. “Esperamos que Copom reaja como previsto nas atas do Banco Central”, completou.