O acordo entre os servidores do executivo federal e o governo para a concessão de reajuste salarial em 2023 foi assinado. A cerimônia aconteceu na última sexta-feira, 24 de março, em Brasília.
O valor estabelecido é o de 9%. Com isso, os servidores receberão um acréscimo em cima do valor do vencimento básico, pago atualmente, para cada carreira.
Por exemplo, para o técnico em regulação de uma Agência Reguladora o valor do vencimento básico atual é de R$7.388.
Calculando 9% dentro deste valor equivale um aumento de R$664,95.Ou seja, o valor do vencimento básicopassará para R$8.053,32. Neste vencimento é somado o auxílio-alimentação.
Folha Dirigida fez a estimativa do que deve ser pago para servidores de dez órgãos. No entanto, todos os servidores vinculados ao executivo federal administração direta serão contemplados.
No cálculo foi considerado o valor do vencimento básico e gratificações, conforme tabela mais recente do governo federal. Veja:
| Órgão | Valor do vencimento básico atual | Remuneração atualcom auxílio-alimentação e gratificações | Valor do vencimento básico somados 9% de reajuste
+ auxílio-alimentação de R$658 |
| Bacen |
Técnico: R$7.283,31 |
R$7.741 | R$8.595 |
| Analista: R$19.197, 06 | R$19.655,06 | R$21.582 | |
| Procurador: R$21.014,49 | R$21.472,49 | R$ 23.563 | |
| Agências Reguladoras | Técnico administrativo: R$7.016, 67 | R$7.474,67 | R$8.305 |
| Técnico em Regulação: R$7.388,37 | R$7.846,37 | R$8.711,32 | |
| Analista: R$13.807,57 | R$14.265,57 | R$15.707 | |
| Especialista: R$15.058,12 | R$15.516,12 | R$17.071 | |
| Polícia Federal | Agente administrativo: R$2.279,16 | R$4.710,76 | R$5.115,88 |
| Agente de polícia, escrivão, papiloscopista: R$12.522,50 | R$12.980,5 | R$14.307,52 | |
| Delegado de polícia, perito criminal: R$23.692,74 | R$24.150,74 | R$26.483,08 | |
| Polícia Rodoviária Federal | Policial Rodoviário Federal: R$9.899,88 | R$10.357,88 | R$11.448,76 |
| Ministério do Trabalho e Previdência | Auditor Fiscal do Trabalho: R$21.029,09 | R$21.487,09 | R$23.579,70 |
| INSS | Técnico: R$712,61 | R$5.905,79 | R$6.169,92 |
| Analista: R$992,72 | R$8.815,07 | R$9.104,41 | |
| IBGE | Técnico: R$2.119,46 | R$3.666,46 | R$4.057,21 |
| Analista: R$4.157,70 | R$7.762,70 | R$8.336,89 | |
| Ibama e Icmbio | Técnico: R$2.222, 94 | R$4.408,94 | R$4.809 |
| Analista: R$4.720,84 | R$9.389,84 | R$10.014,71 | |
| CVM | Agente: R$7.189,98 | R$7.647, 98 | R$8.495,07 |
| Analista: R$19.197,06 | R$19.655,06 | R$21.582,59 |
Importante esclarecer que a remuneração total que compõe o salário dos servidores pode ser composta por outros valores, como gratificação por qualificação e sistema de pontuação, dependendo do órgão. Por isso, os valores finais do salário podem ser superiores.
Além do reajuste salarial, também ficou acordado com o governo um aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, o que representa R$200 a mais. O valor do novo auxílio-alimentação será de R$658. Este valor já foi somado na remuneração final (última coluna da tabela).
Valores começam a valer a partir de 1° de maio
De acordo com informações da Agência Brasil, os aumentos começam a valer em 1º de maio, no Dia do Trabalhador.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou o motivo do reajuste do auxílio-alimentação não ser ainda maior.
“No caso do auxílio-alimentação, existe uma trava na Lei de Diretrizes Orçamentárias, onde só pode reajustar um valor considerando a inflação acumulada. A gente sabe que ainda existe uma defasagem em relação aos demais poderes, mas é um momento significativo para quem está há muito tempo sem reajuste no benefício. É um dinheiro que chega, principalmente, para quem ganha menos.”
O impacto orçamentário estimado dos reajustes aos cofres públicos será de R$11,2 bilhões e, para garantir o pagamento dos reajustes, o governo federal enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o Orçamento Geral da União de 2023.
O secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, relembrou a negociação.
“Nós conseguimos com as entidades representativas dos servidores públicos federais, em três rodadas, chegar a esse acordo. Ninguém sai de um acordo 100% feliz, nem um lado e nem o outro. Então, esse foi o acordo possível diante da disponibilidade orçamentária feita, no fim de 2022.”
Diversos representantes dos servidores públicos também marcaram presença na cerimônia, que comemoram a retomada do diálogo entre o governo federal e os servidores
O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, definiu o processo de negociação salarial como “o mais célere da história do Serviço Público Federal”.
“Essa rodada marcou a retomada do diálogo com o serviço público brasileiro, a retomada da civilidade nas relações de trabalho, do diálogo e do respeito a 12 milhões de servidores públicos brasileiros ativos, aposentados e pensionistas.”