Surgiu o primeiro caso de ameaça de morte de 2023 a um líder ambientalista da Amazônia, região de risco para extrativistas, indigenistas e qualquer outra pessoa que se oponha ao avanço do agronegócio e da extração ilegal de madeiras e garimpo. Tão ameaçado como foram os que já tombaram nesta luta como Wilson Pinheiro, Ivair Higino, Chico Mendes, no Acre, e Doroty Stang, no Pará, ou Bruno Pereira, assassinado ano passado junto com o jornalista inglês Dom Philips no interior do Amazonas, Manuel Cunha, gestor da Reserva Extrativista Juruá, no Amazonas, corre risco de morte por parte dos operadores do garimpo ilegal de ouro na região.
Cunha passou a ser perseguido e ameaçado, segundo suas queixas aos órgãos de segurança pública, desde que a Polícia Federal apreendeu bens e equipamentos dos garimpeiros na região.. Os garimpeiros atribuem os prejuízos com a apreensão dos equipamentos e a destruição de suas dragas devido às queixas de Manuel Cunha.
Ameaçado, ele precisou sair de sua comunidade após receber informações de que estaria sendo procurado por um grupo de pessoas desconhecidas.
A reserva da qual Cunha é gestor é a Resex do Médio Juruá, no Amazonas. As ameaças surgiram logo após operação do Ibama e da Polícia Federal em novembro de 2022 naquela região, localizada entre os municípios de Carauari e Itamarati. A Reserva Extrativista do Médio Juruá é uma Unidade de Conservação Federal gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.
De acordo com informações de aliados de Manuel Cunha, entre os dias 10 e 14 de março, ele virou alvo de um grupo de desconhecidos que chegou até à comunidade ribeirinha onde mora. “Eram pessoas desconhecidas”, disse.
O bote em que estavam era de Eirunepé, município do Amazonas que faz fronteiras com Feijó, no Acre. “Imagino que foram de avião para Eirunepé e aí desceram de lá para despistar qualquer tipo de risco de serem identificados. Eles já vinham descendo o rio, passaram pela minha comunidade, mas graças a Deus não me acharam. As comunidades então denunciaram ao ICMBio dizendo que mascarados estavam procurando por mim”, relatou Cunha à Amazônia Real, um site de notícias que divulga material jornalístico sobre a preservação ambiental e seus atores.
De acordo com o site de notícias, Cunha também recebeu alertas de amigos próximos, como uma carta escrita à mão no dia 10 de março, onde uma pessoa avisa sobre a situação: “Manoel, eu tentei entrar em comunicação com você, mas o telefone não está prestando. Eu tenho uma coisa para te falar. Me informaram que tem cinco caras perguntando de você e quem é você no rio. Tome muito cuidado porque eles estão investigando até encontrar você. São cinco homens, eles andam no bote da capota azul e no 40”, diz trecho da carta, que a Amazônia Real teve acesso.
O grupo dos cinco homens, segundo Cunha, foi visto posteriormente na sede do município de Carauari. Foi então que, por medida de segurança, ele precisou se retirar do município, com apoio do ICMBio, de onde ele é servidor federal.
“Estou fora, tentando mobilizar os parceiros. Mas estou preocupado com minha família e lutando para não devolver a lancha aos garimpeiros porque ela é um patrimônio apreendido pelo Ibama na ação”, disse ele à reportagem.
Antes de viajar, Cunha fez um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Carauari. No documento de denúncia, além da carta, ele registra que uma pessoa também chegou a receber um aviso via rádio amador de uma das comunidades do Juruá, de que cinco pessoas com as mesmas características e com o mesmo bote também pararam em um porto de um comunitário e fizeram várias perguntas.
Manoel Cunha e organizações ambientais e comunitárias da região, como o Instituto Juruá e o Memorial Chico Mendes, vinham denunciando a atividade do garimpo de ouro há meses. Na operação do Ibama e da PF, em novembro, uma balsa foi incendiada e uma lancha foi apreendida, junto com outros equipamentos, ferramentas e combustíveis A lancha apreendida ficou em poder do ICMBio, que designou Manoel Cunha como fiel depositário.
Desde então, o proprietário da lancha, Dilvan Lucio Simioni, e o homem apontado como garimpeiro e que guiava a embarcação e a lancha apreendida, identificado como Ecivaldo Gomes Lobo, tentavam recuperar a embarcação. Em 16 dezembro de 2022, eles entraram com uma ação na Comarca da Justiça de Carauari e tiveram o pedido acatado pelo juiz Francisco Carlos G. de Queiroz no mesmo dia.
No processo judicial, os autores omitem que a lancha foi apreendida em operação de combate a garimpo ilegal e dizem que Manoel Cunha furtou o equipamento. No último dia 18 de março, o juiz Wendelson Pereira Pessoa, da Vara Ambiental da Justiça Federal, acatou recurso do Ministério Público Federal e derrubou a decisão da Comarca de Carauari, mantendo a lancha com Manoel Cunha como fiel depositário. Na última terça (21), a Justiça Federal do Amazonas comunicou a decisão oficialmente à Comarca.
Na decisão, o juiz federal diz que a ação movida pela defesa de Dilvan Lucio Simioni omitiu pontos relevantes sobre o caso, tais como a inexistência de autuação dos órgãos ambientais, a apreensão feita por servidor público federal e deu informações trocadas sobre o nome de Manoel Cunha.
“Defiro a liminar pleiteada, no sentido de suspender a devolução da lancha HP 250 a qualquer pretenso proprietário, ainda que sob fundamento de ordem judicial. Defiro a tutela inibitória em face do requerido Dilvan Lucio Simioni, para que se abstenham de turbar ou esbulhar, por qualquer meio, o regular depósito determinado pelo ICMbio, por ocasião da regular apreensão da lancha em autuação administrativa, salvo diante de ordem judicial ou administrativa em contrário”, afirma o juiz federal, na decisão.
Na ação acatada pelo juiz federal, o MPF apresenta uma série de infrações cometidas por Dilvan Simioni. A mais recente é a sentença da juíza federal Maria Elisa Andrade do último dia 6 de março, que condenou Simioni, junto com outros três homes, por liderarem garimpo ilegal nas áreas do município de Maués, também no Amazonas.
O MPF também alerta que o garimpo ilegal no Médio Javari sequer tem autorização de órgão oficial do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que confirmou a ilegalidade da balsa no rio Juruá e a ação criminosa.
“A justiça [estadual] ainda negou duas vezes e ia negar quantas vezes nós pedíssemos. Se não fosse essa intervenção da Justiça Federal, pode ter certeza que a gente jamais sairia vitorioso”, disse Manoel Cunha à Amazônia Real.