Os segurados da Previdência Social aguardam detalhes sobre os pagamentos do 13º e 14º salário pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A boa notícia é que, a autarquia finalmente divulgou novidades sobre prazos, especialmente a respeito do benefício extra.
Como de costume, o 13º está garantido para os aposentados e pensionistas. A diferença é que neste ano ele não será antecipado, e está previsto para ser liberado somente após o dia 25 de agosto. Já o 14º salário pelo INSS ainda não foi oficializado apesar das especulações.
No que se refere ao 13º, é importante explicar que o formato dos depósitos continuam o mesmo. Os valores serão liberados gradativamente seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS) dos segurados.
Já o 14º salário pelo INSS ainda precisa ser aprovado no Congresso Nacional para começar a vigorar. O Projeto de Lei (PL) elaborado pelo deputado Pompeo de Mattos, foi apresentado em agosto de 2020 com o propósito de oferecer apoio aos segurados durante a pandemia.
O projeto chegou próximo ao plenário da Câmara dos Deputados onde receberia a votação final, mas retornou à estaca zero após decisão do então presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira. Conheça os detalhes sobre o 13º e 14º salário pelo INSS a seguir!
Regras do 13º e 14º salário do INSS?
Quem tem direito ao 13º salário do INSS
O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Valor do 13º salário do INSS
Outra boa notícia para os aposentados e pensionistas é que o 13º salário do INSS passará por uma correção no valor. A mudança está relacionada ao novo reajuste do salário mínimo, previsto para acontecer no dia 1º de maio, data em que se comemora o Dia do Trabalhador.
O salário mínimo em 2023 passará de R$ 1.302 para R$ 1.320, que é o ponto de partida dos pagamentos do 13º salário do INSS. Isso porque, o abono natalino é viabilizado proporcionalmente de acordo com o benefício de cada segurado.
Seguindo a mesma regra de pagamento do abono natalino para trabalhadores com carteira assinada, na qual o valor do benefício acompanha a remuneração, na Previdência Social não é diferente.
O 13º salário do INSS é dividido em dois grupos e, por consequência, calendários distintos. O primeiro contempla o grupo de segurados que recebem benefícios no valor de um salário mínimo. O segundo abrange beneficiários contemplados por quantias que podem chegar ao teto da autarquia, que é de R$ 7.507,49 em 2023
Calendário do 13º salário do INSS em 2023
Para quem ganha um salário mínimo – Primeira parcela
- Final 1 – 25 de agosto;
- Final 2 – 28 de agosto;
- Final 3 – 29 de agosto;
- Final 4 – 30 de agosto;
- Final 5 – 31 de agosto;
- Final 6 – 1º de setembro;
- Final 7 – 4 de setembro;
- Final 8 – 5 de setembro;
- Final 9 – 6 de setembro;
- Final 0 – 8 de setembro.
Para quem ganha mais de um salário – Primeira parcela
- Final 1 e 6 – 1º de setembro;
- Final 2 e 7 – 4 de setembro;
- Final 3 e 8 – 5 de setembro;
- Final 4 e 9 – 6 de setembro;
- Final 5 e 0 – 8 de setembro.
Para quem ganha um salário mínimo – Segunda parcela
- Final 1 – 24 de novembro;
- Final 2 – 27 de novembro;
- Final 3 – 28 de novembro;
- Final 4 – 29 de novembro;
- Final 5 – 30 de novembro;
- Final 6 – 1º de dezembro;
- Final 7 – 4 de dezembro;
- Final 8 – 5 de dezembro;
- Final 9 – 6 de dezembro;
- Final 0 – 7 de dezembro.
Para quem ganha mais de um salário – Segunda parcela
- Final 1 e 6 – 1º de dezembro;
- Final 2 e 7 – 4 de dezembro;
- Final 3 e 8 – 5 de dezembro;
- Final 4 e 9 – 6 de dezembro;
- Final 5 e 0 – 7 de dezembro.
Características do 14º salário pelo INSS
A proposta do 14º salário do INSS não é muito diferente do 13º. Basicamente, o benefício é o mesmo que o abono natalino, porém, pago em uma quantia dobrada como uma forma de amparar os segurados da autarquia.
O cálculo do 14º salário do INSS será feito com base na quantia que o segurado já recebe pelo benefício previdenciário. Entretanto, haverá o piso de um salário mínimo, R$ 1.302, e um teto de dois salários mínimos, R$ 2.604. O abono será viabilizado da seguinte forma:
- Quem recebe benefício de um salário mínimo receberá 14º também de um salário mínimo;
- Quem recebe benefícios maiores receberá 14º com valor de um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS de R$ 7.507,49.
O 14º salário pelo INSS ainda será pago em 2023?
A discussão sobre o 14º salário para segurados do INSS já vem sendo travada há quase três anos, mas ainda não foi aprovado o projeto de lei. Devido à demora, sindicalistas e ativistas fizeram uma audiência pública para cobrar o andamento do projeto em maio de 2022, para nova chance de ser aprovado.
O PL, que já passou pela Mesa Diretora, assim como pela Comissão Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), ainda está parado. Por mais que haja expectativa de que o projeto seja aprovado em breve, com o processo de análise parado desde o ano passado, não há previsão de que o 14º salário seja implementado em 2023.