Atualmente, apesar da demora, ainda tem muitas chefes de família ansiosas por novas informações sobre o Auxílio Mãe Solteira. Principalmente, com o pagamento do Bolsa Família de Abril se aproximando.
Nesse sentido, há também a dúvida se o benefício será liberado junto com o programa de renda que já está em vigor. No entanto, até o momento, uma confirmação por parte dos parlamentares ainda não foi feita.
Para esclarecer, nesta matéria veremos como anda o projeto do Auxílio Mãe Solteira hoje e se ele já tem data de liberação.
Entendendo o Auxílio mãe solo
É importante deixar claro que está em tramitação no Senado Federal um projeto de lei que prevê a regulamentação dos pagamentos mensais do Auxílio Mãe Solteira de forma permanente, o PL 2.099/20. Com isso, a ideia é que o benefício pago mensalmente fique no valor de R$ 1.200.
Vale frisar que o texto da proposta foi elaborado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelo ex-deputado Assis Carvalho (PI).
Como se cadastrar no Auxílio Mãe Solteira?
Segundo o Ministério da Cidadania, novas informações sobre novos cadastros do Auxílio Mãe Solteira devem ser publicadas com o andamento do projeto. Porém, sabe-se que as mães que receberão a parcela precisam estar cadastradas no CadÚnico.
Além disso, algumas regras devem ser seguidas, como:
- Ter no mínimo 18 anos;
- Não estar inscrito em qualquer vínculo empregatício ou outra inscrição no regime CLT;
- Não ter companheiro ou esposa;
- Ter cadastro ativo e atualizado no cadastro unificado do governo;
- Não participar de nenhum programa de transferência de renda;
- Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, totalizando até três salários mínimos;
- Ser responsável por pelo menos um filho menor de 18 anos;
- Não estar vinculado a nenhum benefício previdenciário ou INSS;
- Não receber seguro-desemprego.
Lançado em abril o Auxílio Mãe Solteira?
Primeiro, é preciso passar por votação na Câmara dos Deputados antes da liberação do Auxílio permanente para Mãe Solteira. Além disso, esse projeto também deve ser aprovado pelo Senado Federal.
Com isso, fica difícil afirmar hoje que o valor estará disponível para saque neste mês de abril junto com o Bolsa Família.
Operacionalização e tramitação do projeto
O projeto prevê que o auxílio seja desembolsado por bancos federais e assim colocado em operação. Com isso, as instituições estarão autorizadas a transferir o valor por meio de uma conta poupança social digital.
As contas serão abertas automaticamente e em nome dos beneficiários. No entanto, essas mães não terão que se preocupar com taxas de administração e as transferências serão mensais.
Além disso, será possível fazer transferências para outros bancos gratuitamente, mediante solicitação. Se aprovado, o texto prevê a alteração da lei no prazo de três meses a partir da publicação do regulamento pelo órgão executivo.
Nesse sentido, o projeto já está em fase final e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Finanças e Tributação e Seguridade Social e Família.
Dicas para gerenciar o Auxílio
Obviamente, todos conhecem suas necessidades e, na maioria das vezes, já possuem uma meta de valor definida. Mas se esse não for o seu caso, confira algumas dicas:
A primeira é priorizar as necessidades básicas, como comida, água, eletricidade e possivelmente aluguel. Não há necessidade de gastar todo o valor com isso, mas como é o principal, é fundamental separar o valor da utilidade.
Depois disso, pode ser uma ótima ideia aproveitar para pagar as contas inadimplentes, pois isso evitará que as dívidas cresçam como uma bola de neve e compliquem as coisas no longo prazo.
Uma dica importante é preferir contas com juros altos, pois assim você evitará que os juros subam e se tornem praticamente impossíveis no futuro.