Nesta quarta-feira (26), em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestará depoimento à Polícia Federal sobre as suspeitas de liderança dele, mesmo estando nos Estados Unidos, nos ataques aos prédios dos Três Poderes da República em 8 de janeiro. Bolsonaro é apontado como instigador ou autor intelectual dos atos golpistas.
A Polícia Federal marcou a oitiva após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado determinou que o ex-presidente preste depoimento no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A solicitação para que Bolsonaro seja ouvido foi apresentada pela PGR poucos dias depois dos atos, mas não havia sido apreciada pelo ministro porque o ex-presidente estava fora do país desde 30 de dezembro.
Com seu retorno ao Brasil, em 30 de março, a audiência foi marcada. O ministro Alexandre de Moraes considera a medida “indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados”. Bolsonaro virou um dos alvos do inquérito após compartilhar, em 10 de janeiro, publicação em que a regularidade das eleições era questionada. Apesar de ter apagado o post no mesmo dia, a PGR acusou o ex-presidente de incitar a perpetração de crimes contra o Estado de Direito ao propagar o vídeo.
Bolsonaro foi incluído na investigação que apura a invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, com depredação do patrimônio público, no início de janeiro.
A PGR sustentou que a inclusão de Bolsonaro nas investigações é para apurar se ele teria incitado a prática de crimes contra o Estado Democrático de Direito ao compartilhar vídeo. A postagem reiterava a tese infundada de que houve fraude na eleição do ano passado para presidente da República.
Segundo o ministro, a partir de afirmações falsas, repetidas por meio de redes sociais, formula-se uma narrativa que deslegitima as instituições democráticas e estimula grupos de apoiadores a atacarem pessoas que representam as instituições, pretendendo sua destituição e substituição por outras alinhadas ao grupo político do ex-presidente. Além de instigar apoiadores a cometerem “crimes de extrema gravidade contra o Estado Democrático de Direito, como aqueles ocorridos no dia 8/1/2023”.
Moraes lembrou que Jair Bolsonaro reiteradamente incorre nas mesmas condutas, sendo objeto de outras apurações na Corte (INQs 4874, 4878, 4888).
Esta será a segunda vez, neste mês, que Bolsonaro presta depoimento à PF. Em 5 de abril, o ex-presidente foi à sede da corporação para explicar sobre as joias que ganhou de presente da Arábia Saudita.
