Empresas que administram redes sociais que não assumirem compromissos com o efetivo combate às ameaças às escolas por meio de perfis fakes serão multadas em até R$ 12 milhões e terem as atividades suspensas no país. As advertências foram feitas, ao final desta quarta-feira (12), em Brasília, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, segundo o Portal do órgão.
Em reunião em Brasília logo após à eclosão de atentados e ameaças às escolas no país por meio de aplicativos e em perfis falsos, o ministros se reuniu com dirigentes e representantes de plataformas de redes digitais para debater o assunto. O ministro cobrou compromisso com a segurança e chegou a bater de frente com representante do Twitter na reunião.
Nesta quarta-feira (12), Dino anunciou que uma portaria deve ser publicada nas próximas horas para determinar a responsabilidade que redes sociais têm na proliferação de conteúdos que ameacem ou façam apologia a ataques a escolas. “Pela primeira vez temos um regramento claro de como combater as condutas de empresas, que durante anos declaravam ser neutras e não responsáveis por isso. Essa portaria define que elas são responsáveis sim”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa.
O Ministério da Justiça, em trabalho conjunto com a Polícia Federal e as polícias civis, já monitora perfis que propagam conteúdos que ameacem ou façam apologia a atentados em escolas. Segundo Dino, as empresas serão notificadas dos conteúdos e deverão retirá-los do ar em até 2 horas. Caso não atendam à requisição do governo, estarão sujeitas a sanções como multas em até R$ 12 milhões, retirada da rede social do ar e, em última instância, banimento da empresa.
Ainda segundo o ministro, nesta quinta-feira (13) a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) vai instaurar processos administrativos para apurar a responsabilidade de cada empresa na propagação de conteúdos que estimulem violência nas escolas.
As informações que a Senacon irá exigir de cada empresa:
- Medidas proativas que as empresas estão adotando contra a propagação de conteúdos danosos à segurança de escolas;
- Como estão atendendo as requisições das autoridades competentes; e
- Os protocolos que as empresas estão editando em face da crise vivenciada no Brasil.
Além disso, o ministro também anunciou o reforço do policiamento ostensivo em escolas. “Principalmente nos próximos dias, em função de postagens em relação ao dia 20 deste mês [data do massacre escolar em Columbine, EUA, em 1999, e também aniversário de Adolf Hitler]”, declarou.
Dino anunciou que assinou um edital para destinar RS 150 milhões à segurança nas escolas. Outro edital ainda será assinado nesta quinta e deverá destinar R$ 100 milhões para reforço do policiamento com guardas municipais em escolas.
As medidas foram anunciadas após repetidos ataques em escolas e creches do Brasil. Em Blumenau (SC), um homem invadiu uma creche e matou quatro crianças na última quarta-feira (5). No final de março, um aluno assassinou a facadas uma professora na Escola Estadual Thomazio Montoro, em São Paulo (SP).
Dino já havia subido o tom em relação às redes sociais que estariam sendo convenientes com o impulsionamento de conteúdo criminoso relacionado a ataques e violência em escolas. “Nós fizemos um convite muito enfático para que eles (redes sociais): fortaleçam a moderação de conteúdos e parem de impulsionar conteúdos criminosos, como alguns estão fazendo; as providências daí derivadas doravante estarão no terreno policial. Eu não desejo que a polícia seja chamada a atuar contra as plataformas. Se isso for necessário, isso vai acontecer”, declarou Dino.
Nos últimos dias, o Ministério da Justiça identificou 511 perfis com discursos de apologia à violência apenas no Twitter. Esse levantamento faz parte de ações para combater ameaças de ataques em escolas, como o que aconteceu em Suzano. Segundo o ministro, o número não para de crescer.