Na manhã desta segunda-feira (03), uma suposta licitação que previa compras de lanches no Corpo de Bombeiros do Acre, incluindo X-tudo no valor de R$ 70, virou notícia em alguns veículos de comunicação.
Porém, o Governo do Acre esclareceu a situação em uma nota publicada na página oficial do Estado. Segundo a nota, o Corpo de Bombeiros não comprou sanduíches, lanches e similares para as corporações das cidades de Epitaciolândia, Brasileia e Tarauacá.
“O Comando-Geral do Corpo de Bombeiros do Acre decidiu não emitir ordem de serviço ou entrega às atas de empresas vencedoras dos municípios do interior do estado, a fim de realizar a verificação da composição de custos de alguns itens da licitação, para analisar se de fato os preços são compatíveis com a realidade de mercado de cada município em questão”, explica a nota.
Ou seja, mesmo aderindo ao pregão eletrônico disponível no Tribunal de Contas do Estado, seguindo todas as normas legais, a compra não será feita. Ainda na nota, o Governo explica que buscava licitação para compra de kits completos de refeição, contendo marmitex, suco ou refrigerante, uma fruta e sobremesa (bolo).
Entretanto, por se tratar de municípios do interior, achar empresas que consigam atender às necessidades exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de instituição de classe profissional da área de nutrição, não foi algo fácil, segundo o Governo.
“A falta de fornecedores aptos e interessados, em grande parte dos municípios do interior, é algo que dificulta a execução de muitas licitações, como o fornecimento de água mineral, manutenção de equipamentos em geral e alimentação pronta. As empresas precisam ter o mínimo de capacidade técnica e operacional”, diz trecho do esclarecimento.
Por fim, o Governo explicou que o processo de licitação obedeceu às especificações exigidas por lei e que buscou comprar refeições para os servidores do Corpo de Bombeiros, desempenham seus trabalhos, “que são essenciais à população, principalmente em momentos críticos, como o que vivenciamos neste momento, com as enchentes”.