O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na sala de situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana, comerciantes e moradores dos bairros atingidos pelo transbordamento do Igarapé São Francisco em Rio Branco. Participaram da reunião, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e o coordenador do GPRD, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim.
Na ocasião, os moradores apresentaram informações sobre os prejuízos causados pela enchente e discutiram com os representantes do MP acreano, ações necessárias por parte do poder público, visando à revitalização do igarapé para evitar outros desastres ambientais.
De acordo com a procuradora-geral adjunta, o igarapé sofre com problemas como poluição hídrica e assoreamento do seu leito.
“Esses eventos climáticos tendem a ficar cada vez mais frequentes e precisamos nos preparar para isso. Nosso Núcleo de Apoio Técnico possui profissionais especializados nessa questão ambiental, e já foi aventado pela sua coordenadora, promotora Marcela Ozório, em razão dessa situação de emergência, sobre a necessidade de se avaliar o quanto dessa tragédia é devido à intervenção humana e, a partir dessa apuração, podem ser tomadas as providências, incluindo as devidas responsabilizações, se for o caso”, disse.
O promotor de Justiça Luis Henrique Rolim informou que acompanha a situação das pessoas que moram nos bairros atingidos juntamente com demais membros que atuam nas áreas de Meio Ambiente e Urbanismo. O promotor apontou, ainda, encaminhamentos para soluções de curto a longo prazo, destacando a atuação ministerial com procedimento instaurado e tomada de medidas, além daquelas que devem ser alinhadas junto a gestores e a sociedade civil.
“Esse encontro foi muito importante para que a gente pudesse ouvir as demandas dos moradores e alinhar algumas questões. É fundamental que a gente faça a interlocução entre a sociedade e o poder público, buscando a resolutividade em curto, médio e longo prazo, desta que é uma situação emergente”, afirmou.
Dentre os encaminhamentos da reunião, foi alinhada a realização de atuação conjunta ministerial, e conforme se mostrar viável, a tomada de ações extrajudiciais, até mesmo uma audiência pública para tratar sobre os problemas enfrentados por pessoas que residem nos bairros próximos ao igarapé, e se necessário propositura de medidas judiciais. “Esse encontro com o MPAC foi muito positivo, pois os membros da instituição se mostraram muito sensíveis a este problema, se dispondo a buscar junto da sociedade ações imediatas e futuras em relação à revitalização do igarapé”, disse a moradora Siglia Abrahão.
