Cristiano Zanin, um dos principais cotados à vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que se abre neste mês, com isso, muito se tem falado no perfil regional da corte, já que o cargo nunca foi ocupado por pessoas de alguns estados brasileiros como o Acre, por exemplo.
O debate se aprofundou mais ainda após a visita do ministro Edson Fachin ao Acre, na última quinta-feira (20).
Professor de direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia), Samuel Vida, avalia que há uma normalização da atitude política que chama de “sudestinocêntrica” no país, em prejuízo da pluralidade regional. “A composição do STF concentrada em membros originados do Sudeste e do Sul atrofia o projeto de democratização e pluralização da Constituição Federal de 1988”, diz o professor.
Em sua opinião, não deve haver um critério formal de representatividade regional na corte, mas a concentração de ministros com origem em uma única região pode comprometer a capacidade do tribunal de refletir a complexidade da sociedade brasileira.
A possível indicação de mais um homem branco para o STF aflorou esse debate sobre a falta de diversidade na corte. Na história do STF, nunca houve um ministro nascido em seis estados do país (Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins), além do Distrito Federal.
Atualmente, de 11 ministros, 7 vieram do Sudeste, 2 do Sul, 1 do Nordeste, 1 do Centro-Oeste e nenhum do Norte, considerando-se o local de nascimento. Kassio Nunes Marques, de Teresina (PI), escolhido por Bolsonaro, é o único ministro nordestino da corte.
“As próximas vagas a serem indicadas pelo presidente Lula, no delicado contexto de retomada do processo democratizante, oferecem uma oportunidade ímpar para corrigir as atuais distorções, incluindo, também, a contemplação de outras variáveis relevantes para o reconhecimento da pluralidade nacional, como raça, etnia, gênero e sexualidade”, finaliza.
