O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) iniciou, nesta segunda-feira, 24, a Operação Educação que ocorre de forma simultânea, em todo país. Trata-se de uma fiscalização ordenada para verificar a infraestrutura de escolas públicas municipais e estaduais.
Durante a fiscalização, são checadas as situações dos refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras esportivas e a acessibilidade ofertada. Além de aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios, higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino. Ações seguem até quarta, 26.
No estado acreano, são 12 escolas que devem ser fiscalizadas, durante os três dias de operação. Ao todo, oito auditores do TCE estão em sete cidades aplicando questionários, e capturando imagens da estrutura das escolas.
O feito inédito ocorre em 32 Tribunais de Contas, e faz parte de uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e, ainda, o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos do Censo Escolar 2022, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As informações coletadas durante este período da operação serão inseridas em sistema de consolidação automática de dados.
Posteriormente, serão gerados relatórios: um nacional e outro por estados e municípios com sugestões das possíveis melhorias.