Sob a presidência da deputada federal Socorro Neri, será instalada nesta terça-feira (18), no salão nobre da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa. A criação da comissão foi proposta pela própria Socorro Neri.
De acordo com a deputada, evitar e aprender a lidar com as consequências das mudanças climáticas é o maior desafio que a sociedade global enfrenta na atualidade. “A transição para uma economia de baixo carbono deve ter uma abordagem inclusiva, protegendo os mais vulneráveis, criando novas oportunidades e novos empregos da economia verde”, disse a deputada ao falar de seu propósito com a criação da Comissão.
“O termo Transição Justa, discutido na última COP, pretende assegurar que as ações de enfrentamento às emergências climáticas global e local protejam o planeta, as pessoas e a economia, com foco nos mais vulneráveis”, disse.
Socorro Neri disse ainda que o objetivo central da Frente Parlamentar Mista é a defesa dos direitos e proteção de todas as comunidades afetadas pelas mudanças climáticas, considerando o indivíduo, em especial aqueles mais vulneráveis, no processo de planejamento da transição para uma economia de baixo carbono.
“A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa é uma associação de deputados (as) e senadores (as), de caráter suprapartidário, destinada a promover, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos afins, a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o tema”, justificou.
Quando instalada, a Frente estará estruturada, inicialmente nos seguintes grupos temáticos: 1) Povos e populações mais vulneráveis às emergências climáticas; 2) Educação para a cidadania climática; 3) Gênero e clima; 4) Transição para o desenvolvimento econômico de baixas emissões; 5) Transição energética; 6) Resiliência urbana aos desastres ambientais; 7) Gestão integrada de Resíduos Sólidos; 8) Mercado de carbono; e 9) Planos setoriais.
“A Frente Parlamentar Mista se propõe a ter como produtos, entre outros, a contribuição com as revisões do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), da Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+), do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE); a proposição de instrumentos econômicos e financeiros para apoiar a transição climática; o aprimoramento dos planos setoriais, fomentando a criação de observatórios dessas políticas”, acrescentou.
O lançamento da Frente contará com a participação de Deputados(as), Senadores(as) e representantes da sociedade civil. Durante o ato serão tornados públicos os objetivos e ações que serão implementados visando o aprimoramento das políticas públicas e gestão climática.
A Frente Parlamentar tem a parceria do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/AC), a Universidade Federal do Acre (UFAC), o Instituto Federal do Acre (IFAC) entre outras.
A Frente será presidida pela deputada Socorro Neri e tem como vice o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A diretora de Ciência do IPAM, Ale Alencar fará uma exposição técnico-científica sobre a importância da transição climática justa para o País.