O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social confirmou que excluiu 1,4 milhão de famílias do Bolsa Família após encontrar irregularidades em seus cadastros. Desse total, 104 mil haviam contratado o empréstimo consignado do Auxílio Brasil.
O consignado para beneficiários do programa social foi lançado pelo governo Bolsonaro durante o período de eleições presidenciais no ano passado. Nesse tipo de operação, o desconto das parcelas é feito direto no benefício do contratante, antes mesmo dele receber o depósito.
Na época, era possível comprometer até 40% da parcela com o pagamento da dívida, ou R$ 160 mensais, já que o valor básico do auxílio era de R$ 400. Praticamente não havia chance de inadimplência para os bancos envolvidos, considerando que o desconto acontecia em folha.
Agora, com a exclusão dessas milhares de pessoas do Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil), a situação muda. Enquanto os cidadãos se preocupam em pagar a dívida, a preocupação dos bancos é com possíveis calotes.
Por que essas pessoas foram excluídas?
Desde o início do ano, o governo federal está realizando uma averiguação nos dados do Cadastro Único (CadÚnico), sistema que é a porta de entrada para receber benefícios sociais. O ministério responsável encontrou cerca de 2,5 milhões de cadastros irregulares, dos quais 1,4 milhão já foram eliminados.
Essas pessoas prestaram informações incorretas, como renda abaixo do permitido, ou estão sem revisar os dados por um período de tempo superior ao permitido. Até dezembro, os demais beneficiários irregulares serão removidos do Bolsa Família.
Como fica o consignado?
Para quem contratou o crédito e ainda está pagando a dívida, não haverá anistia. Assim, o cidadão terá que encontrar outra forma de quitar as parcelas mensais que não seja o benefício social.
Desde novembro do ano passado, o governo repassa cerca de R$ 550 milhões por mês para os bancos ofertantes do consignado. Mais de 3,5 milhões de pessoas contrataram os empréstimos até o momento.
Caso todas as 104 mil famílias excluídas deixem de pagar a dívida, a despesa com a inadimplência pode chegar a R$ 200 milhões. A Caixa Econômica Federal, entretanto, afirmou que o risco de calote já foi calculado e incluído nos juros da modalidade, que são de cerca de 50% ao ano.