O primeiro reajuste salarial para servidores públicos federais depois de seis anos sem qualquer aumento foi anunciado nesta sexta-feira (28), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o anúncio os servidores públicos federais terão aumento linear de 9% nos salários a partir do mês de maio.
Lula fez o anúncio ao sancionar projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional abrindo espaço no Orçamento Federal e ao assinar Medida Provisória prevendo o reajuste no salário e também um adicional de R$ 200 no auxílio alimentação dos servidores, que passará de R$ 458 para R$ 658. O anuncio é o cumprimento de uma promessa de campanha do presidente Lula, que vem após negociação com sindicatos e entidades representativas do setor.
Dados do Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, mostram que o país tem cerca de 560 mil servidores públicos na ativa no Executivo, sendo 47% na administração direta federal, 39,7% em autarquias federais e 12,9% em fundações federais.
De acordo com o governo, mais de 1 milhão de servidores serão beneficiados, incluindo os aposentados. O impacto nas contas públicas será de R$ 11,2 bilhões. Também será reajustado a partir de 1º de maio, dia do Trabalhador, o salário mínimo. O valor vai dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320.
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, uma política de valorização permanente do salário mínimo será discutida por meio de Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso Nacional. O ministro, porém, disse que a proposta ainda não tem data para ser encaminhada ao Parlamento e que deve “tramitar de forma interna” no governo.
“Vamos mandar em dois formatos. [O aumento do salário mínimo para] R$ 1.320 vai por Medida Provisória [para o Congresso Nacional]. E a política de recuperação permanente, de valorização permanente do salário mínimo, irá por projeto de lei”, afirmou o ministro.