O Governo Federal emitiu um alerta preocupante para os titulares do Bolsa Família que moram sozinhos. Essas pessoas correm o risco de perder o benefício caso não tomem as devidas providências.
Titular do Bolsa Família que mora sozinho é surpreendido com recado do governo. (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
A notificação do governo surge na reta final do pente-fino do Bolsa Família. O processo teve início em fevereiro visando identificar cadastros desatualizados e irregulares no programa. Em meio aos resultados apreensivos do, surgiram rumores de que o processo seria focado na exclusão das famílias unipessoais.
Contudo, a medida não tem um público-alvo específico dentro do quadro de segurados do programa. Podem ser afetados pelo pente-fino do Bolsa Família todo e qualquer cidadão que não esteja de acordo com as regras de elegibilidade, sejam elas famílias unipessoais ou não. A dúvida surgiu em meio às fraudes envolvendo o benefício social.
Tudo começou com o Auxílio Brasil, criado na gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro, tendo sido pago exclusivamente a um único membro do grupo familiar, o responsável titular da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
Esta regra limitou o benefício a uma só pessoa sem considerar as condições de vida daquela família. Desta forma, na expectativa de conseguirem uma vaga no Bolsa Família, várias pessoas criaram cadastros falsos no CadÚnico, indicando famílias unipessoais.
O número de famílias unipessoais cresceu exponencialmente no último ano e, vários deles foram identificados com indícios de fraude e podem ser excluídos pelo pente-fino do Bolsa Família.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).