Com o objetivo de reafirmar o compromisso do governo do Acre na manutenção de políticas públicas que garantem os direitos das crianças e adolescentes, a vice-governadora Mailza Assis esteve reunida nesta terça-feira (11) com membros do executivo acreano para tratar do Orçamento Criança e Adolescente (Ocad).
Foto: Felipe Freire
Na ocasião, Mailza foi aclamada a nova presidente do Comitê de Apuração da Criança e do Adolescente.
“Com muito entusiasmo, aceitei essa missão. Garantir os direitos da criança e do adolescente é uma orientação do nosso governador Gladson Cameli, e portanto, prioridade do nosso governo, por isso o Comitê tem um papel imprescindível para avançar na implementação de políticas públicas voltadas para uma infância e adolescência segura, saudável e feliz” disse a vice-governadora.
Foto: Felipe Freire
Durante a reunião, foi apresentado pela equipe, da Secretaria de Estado de Planejamento, a metodologia da Fundação Abrinq, usada na execução do Ocad, que identifica dentro do orçamento do estado, quanto é aplicado para políticas voltadas a proteção da criança e adolescente.
A iniciativa foi implantada pelo Governo do Acre em 2021.
Foto: Felipe Freire
O que é o Ocad
É a soma dos gastos orçamentários destinados às ações e programas de proteção e desenvolvimento da criança e do adolescente.
Esta dividido nas diferentes áreas setoriais e políticas públicas nos seguintes eixos e funções: educação, que engloba cultura, desporto e lazer; eixo saúde, voltado para habitação e saneamento; e o eixo assistência social, que tem por objetivo, garantia dos direitos da cidadania.
O encontro contou com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Publica Geral do Estado, Tribunal de Justiça, Instituto Socioedeucativo, secretarias estaduais de Educação e Saúde, Fundação de Cultura, Prefeitura de Rio Branco, e representantes da sociedade civil.
