Lucas Lima Ribeiro, de 39 anos, filho do advogado e ex-presidente do Banacre, Jorgenei da Silva Ribeiro, teve deferida sua inscrição pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nacional para formação de lista sêxtupla para a vaga da advocacia como ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nascido em Brasília, o advogado se considera acreano por causa dos laços sanguíneos com uma das famílias mais tradicionais da política no Acre, os Ribeiro, cujo membro mais velho, o conselheiro Walmir Gomes Ribeiro, já foi presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), exerceu mandato de deputado estadual e é pai do deputado Eduardo Ribeiro (PSD).
Lucas Lima Ribeiro/Foto: cedida
O Conselho Federal da OAB publica no Diário Oficial da OAB nesta sexta-feira (12), os nomes das inscrições deferidas para formação de lista, e Lucas, advogado em Brasília e filho do advogado e ex-presidente do extinto Banacre (Banco do Estado do Acre), está entre os concorrentes.
A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. O pleno do Conselho Federal se reunirá em sessão prevista para 19 de junho para elaborar a lista sêxtupla. Após essa etapa, a lista será enviada ao STJ, que terá a responsabilidade de reduzir a lista a três nomes, que serão encaminhados para o Palácio do Planalto. A escolha final caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Os prazos mencionados no edital terão início a partir desta segunda-feira (15). O prazo específico de 5 dias úteis será concedido para a apresentação de recursos e impugnações, compreendendo o período de 15 a 19 de maio.
Lucas Ribeiro foi coordenador de Desenvolvimento da Administração Regional do Guará (DF). Advogado e ex-chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, especialista em Direito Público, detendo certificação em Direito Contratual pela Universidade de Harvard (EUA) e certificação em Propriedade Intelectual pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO), com atuação no Direito Público e na área Cível, Contratos, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito do Agronegócio e em Propriedade Intelectual.
É ex-presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB-DF. Ex-Conselheiro dos Conselhos de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal e do Conselho de Financiamento à Atividade Produtiva do DF. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Economia e Sociedade da Universidade de Brasília (UNB). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e é pós-graduado em Direito Público.
Ao todo, são três vagas em aberto no STJ. Uma reservada à Advocacia pela via do Quinto Constitucional. As outras duas são destinadas a desembargadores estaduais, uma delas da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e a outra decorrente da morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
O STJ vai divulgar os candidatos às vagas de desembargadores no fim de maio. As três listas deverão ser votadas em agosto. Caberá ao presidente Lula fazer as escolhas.
Na corrida da OAB, o prazo específico para recursos e impugnações é de cinco dias úteis – 15 a 19 de maio.
Após essa etapa, os conselheiros federais da OAB vão fazer votação para formar uma lista sêxtupla que será encaminhada ao STJ. O pleito da OAB para escolha dos seis nomes está previsto para 19 de junho.
Depois, o STJ reduzirá a lista a três nomes, que serão submetidos ao presidente Lula.
O nome indicado por Lula será sabatinado no Senado – assim como os dos desembargadores estaduais que concorrem às outras duas cadeiras vagas.
