O Orçamento do Estado da Saúde para 2024 e a Anexação do Instituto de Gestão de Saúde do Acre (Igesac) à administração estadual foram temas de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizada na manhã desta segunda-feira (22), por requerimento do deputado Adailton Cruz (PSB) que presidiu a sessão.
Foto: Juan Diaz/ContilNet
“A ideia foi discutir de forma preliminar o orçamento da Saúde, que deve chegar na Assembleia somente em setembro através da LOA. No momento temos somente a LDO para gente discutir as diretrizes e metas. E o objetivo era discutir a necessidade de aumentar o orçamento da Saúde. A Saúde precisa ampliar sua estrutura, de leitos, recursos materiais, profissionais e e precisa também trabalhar melhorias salariais para os servidores.”, defendeu Adailton Cruz.
Orçado em R$ 9,9 bilhões, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 foi enviado para a Aleac no último dia 16 deste mês.
“Para realizar todas as melhorias que a saúde precisa, é necessário ter orçamento. Só para se ter uma, o déficit de leitos para atender a nossa população de referência, de quase 50%. Isso precisa ser ampliado. nós já temos um déficit de 58% no orçamento previsto para esse ano, então é preciso aumentar o orçamento da Saúde para o ano que vem. A estimativa é de que a necessidade é de pelo menos R$ 2,5 bilhão. Não sei se iremos conseguir, mas o debate foi bem pontual nesse sentido,” avaliou Cruz.
O secretário Pedro Pascoal/Foto: Juan Diaz/ContilNet
Em sua fala, o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, frisou que a Sesacre tudo que diz respeito à alocação de recursos está sendo realizado com total transparência.
“A nossa gestão será feita em cima de planejamento, esse é um dos nossos compromissos, isso porque nós queremos nos antecipar aos problemas que iremos enfrentar nesses quatro anos. Com relação aos recursos, tudo é feito com total transparência, como deve ser. Vale ressaltar que tivemos sim um aumento na nossa LOA para quase R$ 1,3 bilhões, o que ainda é inferior ao que de fato necessitamos, mas, nós estamos nos empenhando para ampliar e melhorar os nossos serviços dentro das nossas possibilidades”, enfatizou.
O secretário de Saúde fez ainda alguns esclarecimentos acerca da realização do processo simplificado para contratar servidores na Saúde. Segundo ele, se trata de um novo processo seletivo que servirá para extinguir os contratos temporários.
“Temos um concurso da Sesacre em andamento e nós vamos chamar todos os aprovados do cadastro de reserva. Só depois faremos esse novo processo seletivo que é para contratos emergenciais, para garantir uma contratação melhor e menos precária”, complementou.
Sobre o processo de transição dos servidores do Instituto de Gestão de Saúde do Acre para a Sesacre, o deputado Adailton Cruz informou que o processo já está bem adiantado.
Ao falar à respeito do processo, o representante do Igesac, Marcelo Chaves, disse que a transição já está na fase final. “Nós cumprimos todos os requisitos do decreto para a mudança dos servidores para Sesacre. Em conversa com o secretário de saúde soube que o processo já está muito avançado sendo que ainda está em discussão questão sistêmica, isso porque nós somos um sistema celetista e as coisas não podem ser feitas às pressas, há burocracias que precisam ser resolvidas. Mas, todo o processo já está em fase conclusiva”, disse.
Estavam presentes também os deputados Pablo Bregense (PSD), Edvaldo Magalhães (PC do Bl) e Michelle Melo (PDT). O presidente do Igesac, Marcelo Chaves, o secretário de Estado de Saúde do Acre, Pedro Pascoal, e o diretor-presidente da Fundação Hospitalar do Estado do Acre, João Paulo Silva, além de servidores, representantes sindicais dos Odontólogos, Enfermeiros, Profissionais de Enfermagem e Técnicos, dos Condutores de Ambulâncias do Acre, dos Trabalhadores de Saúde do Estado, dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina.
