O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou, às 13h30 desta terça-feira (16/5), à sede da Polícia Federal, em Brasília, para depor sobre supostas fraudes nos cartões de vacinação dele, da filha, de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e de pessoas próximas. Até as 17h, o ex-presidente seguia na PF.
Bolsonaro dará sua versão sobre o caso apurado pela Operação Venire. A PF investiga Bolsonaro e outras 15 pessoas por infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
Conforme adiantado pela coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, Jair Bolsonaro admitirá que Mauro Cid tinha acesso a seu celular, mas mexia no aparelho sem sua permissão. Se for perguntado se sabia da falsificação, Bolsonaro dirá que não tinha conhecimento e que foi surpreendido.
Veja momento em que carro com Bolsonaro chega à sede da PF.
Defesa
O advogado de defesa de Bolsonaro, Marcelo Bessa, e o próprio ex-presidente deram o tom de quais serão os argumentos usados diante dos investigadores. Bessa chamou a Operação Venire, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes após pedido da PF, de “arbitrária”.
Depois de ser alvo da operação, Bolsonaro repetiu que não tomou a vacina contra a Covid-19 e negou ter falsificado dados. “Não existe adulteração da minha parte. Eu não tomei a vacina. Li a bula e não tomei. Minha filha de 12 anos não tomou. A Michelle [Bolsonaro] tomou nos EUA”, disse em frente à casa onde mora, em Brasília.
Emissão de certificados
As versões, no entanto, contrariam as diligências da Polícia Federal. Quando a documentação que embasou a prisão de aliados bolsonaristas, como o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, foi liberada por Moraes, tornou-se público que o usuário de Bolsonaro no aplicativo ConecteSUS, do Ministério da Saúde, emitiu, em ao menos quatro ocasiões, certificados de vacinação contra a Covid-19 que seriam do ex-presidente.
Três desses certificados foram emitidos nos dias 22, 27 e 30 de dezembro de 2022; antes, portanto, de Bolsonaro embarcar para o autoexílio em Orlando (EUA), no início da tarde de 30 de dezembro.
Conforme publicado pelo colunista do Metrópoles Igor Gadelha, antes de Bolsonaro deixar a Presidência, o e-mail de acesso à sua conta no ConecteSUS estava no nome de Cid. Após o dia 30, o e-mail foi alterado, e atribuído a Marcelo Costa Câmara, assessor especial do ex-mandatário. Os cartões de vacina foram posteriormente apagados.
Espera-se que a defesa de Bolsonaro insista no argumento de que ele não sabia do suposto esquema de falsificação nos cartões de vacinação e aponte Mauro Cid como o responsável pelas fraudes.
Depoimento adiado
A PF solicitou que Bolsonaro prestasse depoimento já em 3 de maio, quando a operação foi deflagrada. No entanto, o ex-presidente optou por não falar na data, pois a defesa ainda não havia tido acesso aos autos. Wajngarten afirmou que o ex-titular do Planalto desconhecia o suposto esquema.
Segundo a PF, um grupo próximo a Bolsonaro, incluindo seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid, teria emitido certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas, a fim de que elas pudessem viajar e acessar locais em que a imunização era obrigatória.
“Para a Polícia Federal, Bolsonaro tinha ciência do esquema. “Jair Bolsonaro, Mauro Cid e, possivelmente, Marcelo Câmara tinham plena ciência da inserção fraudulenta dos dados de vacinação, se quedando inertes em relação a tais fatos até o presente momento”, diz a PF. A afirmação foi sustentada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Nome da Operação Venire
O nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”, ou seja, “ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. É um princípio-base do direito civil e do direito internacional que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
Outras investigações
No mês de abril, Bolsonaro prestou depoimentos à PF em dois casos que investigam situações distintas: as joias sauditas que entraram ilegalmente no país e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Nas duas ocasiões, a defesa usou estratégias parecidas. Sobre as joias, Bolsonaro disse aos investigadores que “não teve qualquer contato físico” com os itens e ressaltou que os objetos ficaram guardados em um “galpão emprestado” pelo ex-piloto Nelson Piquet, em Brasília, até serem devolvidos pelos seus advogados por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ele também negou conhecimento das joias de R$ 16,5 milhões retidas pela Receita Federal, no Aeroporto de Guarulhos. Bolsonaro disse à Polícia Federal que só soube dos presentes 14 meses depois e que o pedido de retirar os objetos milionários visava evitar um “vexame internacional” na esfera diplomática.
O ex-presidente ainda ressaltou que não houve reiteradas tentativas de reaver as joias e, no depoimento, deixou consignado que falou sobre o assunto uma única vez, em pedido a Mauro Cid.