Durante entrevista no podcast do ContilNet desta sexta-feira (12), o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco, José Wagner de Freitas Pedrosa Alcântara, defendeu a educação sexual nas escolas do Acre.
Recentemente, mesmo após aprovação da ampla maioria dos deputados estaduais, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o projeto de lei do deputado Fagner Calegário (Podemos), que estabelecia a educação sexual nas escolas, foi vetado pela governadora em exercício, Mailza Assis.
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O veto ganhou repercussão nacional e foi motivo de debate nas redes sociais. O magistrado do Acre opinou sobre o assunto e disse que é necessário uma discussão aprofundada.
Entrevista do juiz para o ContilNet, nesta sexta (12)
“Esse não é um tema que se é contra ou a favor. Quando se fala sobre educação sexual, as pessoas acham que vão exibir vídeo pornô dentro da escola. E não se trata disso. Não se trata de distribuição de pornografia nas escolas, mas uma orientação sobre os direitos que as crianças possuem sobre o seu corpo, os cuidados que elas precisam ter e como elas podem identificar possíveis situações de abuso”, disse o juiz.
O magistrado seguiu defendendo o projeto que prevê diretrizes para as políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva direcionadas a adolescentes e jovens na rede pública de ensino.
“No sentido educacional, é de expor o que é a sexualidade para essas pessoas que estão em formação, para que isso não se torne um assunto que ela vá aprender da forma mais inadequada possível. E às vezes até com alguém que tenha o intuito de abusar dela. É um papel de prevenção”, completou.
Em um recado incisivo, Wagner alertou os adolescentes e crianças que têm acesso às redes sociais: “Não enviem fotos íntimas de vocês para ninguém, mesmo que pensem que essa pessoa pode ser de confiança”.
Alessandra Pinheiro, pedagoga do Tribunal de Justiça do Acre/ContilNet
Alessandra Pinheiro, pedagoga da 2ª Vara da Infância e Juventude foi além e questionou como as crianças vítimas de abuso irão denunciar o ato se não forem instruídas ou acolhidas como devem. “Como ela vai poder se defender? É nesse sentindo que nós trabalhamos nas escolas. E é o local fundamental para isso. A escola é o segundo lugar em que a criança mais passa o tempo. Se ocorrer uma violação, a escola vai perceber”, disse a pedagoga.
Veja a live na íntegra:
