Nesta última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentou a Lei Paulo Gustavo e assinou o decreto que libera R$3,8 bilhões para o setor. O Estado do Acre deve receber mais de R$30 milhões para incentivo cultural.
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O objetivo da lei que é o de ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia de Covid-19. Seu nome popular homenageia o ator Paulo Gustavo (1978-2021), um dos principais humoristas do Brasil, que morreu em 2021 após longa internação por causa da doença.
Paulo Gustavo era humorista e morreu por Covid-19. Foto: Reprodução
Os recursos que o Acre deve receber favorecem produções audiovisuais locais, apoio a amostras culturais, capacitação e formação de profissionais do audiovisual, além de festivais e mostras de cinema, cultura e arte do estado.
O recurso será destinado pelo Fundo Nacional de Cultura e pelo Fundo Setorial do Audiovisual. Além da Secretaria de Cultura do estado, todos os municípios foram beneficiados com o recurso da lei, sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
Por exemplo, a capital Rio Branco, deve receber R$4 milhões, Cruzeiro do Sul R$715 mil, Sena Madureira R$391 mil e Feijó R$297 mil.
Veja os valores destinados a cada município, divulgada pelo Comitê Nacional da Lei Paulo Gustavo:
Acrelândia: R$ 141.671,99
Assis Brasil: R$ 72.721,33
Brasiléia: R$ 233.344,10
Bujari: R$ 99.576,32
Capixaba: R$ 110.657,91
Epitaciolândia: R$ 170.760,05
Jordão: R$ 79.273,98
Mâncio Lima: R$ 175.051,72
Manoel Urbano: R$ 87.005,98
Marechal Thaumaturgo: R$ 174.967,98
Plácido de Castro: R$ 179.545,77
Porto Walter: R$ 112.283,86
Rodrigues Alves R$ 175.330,86
Santa Rosa: R$ 67.020,03
Senador Guiomard: R$ 202.441,68
Tarauacá: R$ 361.561,74
Xapuri: R$ 177.040,55
Porto Acre: R$ 171.653,27