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Lula é obrigado a indenizar indígenas do Acre por omissão de Bolsonaro, diz colunista

Por Redação ContilNet

(crédito: Evaristo Sa/AFP)

O menino

Depois das alagações, estão previstas temperaturas recordes e secas intensas no Acre se o fenômeno El Niño cumprir a profecia dos especialistas. O fenômeno já está batendo na Costa Ocidental do Oceano Pacífico, mais precisamente nas praias do Peru, Equador e Colômbia. Segundo especialistas da Nasa, um sinal claro da aproximação do fenômeno são as ondas de Kelvin, um tipo particular de movimento das águas do Pacífico no sentido Oeste-Leste. No dia 24 de abril passado, o satélite Sentinel 6 registrou uma onda de Kelvin com altura de 5 a 10 centímetros e centenas de quilômetros de largura avançando sobre a Costa Ocidental da América do Sul.

Empregando

Eleito com o slogan “produzir para empregar”, o prefeito Tião Bocalom pode dizer que está fazendo sua parte ao realizar dois concursos quase que simultaneamente. Depois de abrir 368 vagas para a Secretaria de Saúde, na semana passada, nesta terça-feira, 16, Bocalom vai anunciar quantas vagas serão preenchidas em outro concurso para o quadro efetivo da administração direta e indireta.

Vacância

De acordo com a Prefeitura, os certames estão sendo realizados para preencher vagas abertas por aposentadorias e exonerações de servidores bem como para dar conta de complementar a mão de obra necessária para atender a ampliação dos serviços aos contribuintes. Os novos cargos terão salários entre R$ 1.5 e R$ 7 mil. No concurso da Saúde houve mais de 5 mil inscritos.

Fronteiras

O seminário sobre segurança nas fronteiras brasileiras que será realizado na próxima sexta-feira, 19, em Brasileia, promete atrair para a cidade grande parte do Senado, governadores e secretários de estados fronteiriços da Região Norte. Promovido pela Comissão de Segurança Pública do Senado, presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD), o evento terá como palestrantes os ministros Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública e José Múcio, da Defesa.

Tolerância zero

Aos parlamentares da bancada federal do Acre que estão entrincheirados na oposição será de bom tamanho assistir a alguns dos milhares de vídeos do ministro debatendo em convocações feitas pelas comissões da Câmara e do Senado. Quando forem interpelá-lo em eventual debate, que o façam com argumentos sólidos, pra não tomar peia, porque o ministro costuma bater sem piedade.

Ministro Flávio Dino. Foto: Reprodução

Susp

Flavio Dino tem dito que o seu maior desafio será implantar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) integrando as polícias federal, estaduais e municipais no controle das fronteiras. A mesma opinião do juiz Erik da Fonseca Farhat , titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul. Em debate promovido pela Aleac em Cruzeiro do Sul na segunda-feira,15, o juiz disse que a unificação das forças de segurança deve ser acompanhada por mais recursos e equipamentos. O magistrado também questionou o papel das prisões na ressocialização dos presos.

Herança

Um projeto para a construção de poços artesianos em terras indígenas do Acre que foi abandonado durante o governo Bolsonaro em 2019 deverá ser retomado dentro de seis meses e o Governo Lula terá que pagar uma indenização de R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos aos indígenas residentes nas Terras Indígenas Jaminawa; Kulina do Rio Envira; Kampas Isolados; Igarapé do Pau; Kaxinawá de Nova Olinda; Isolados e Katukina Kaxinawá.

Prazo

A multa é parte de uma condenação solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública contra a União, com pedido liminar, assinada pelo procurador Lucas Costa Almeida Dias. A ação visa garantir o acesso à água potável para moradores de aproximadamente de 20 aldeias, nas quais vivem sete povos indígenas, no interior do Acre. O pedido do MPF especifica que as obras devem incluir sistema completo de captação, tratamento, armazenamento e distribuição de água potável, adequada ao consumo humano, para assegurar o fornecimento contínuo de água a todas as famílias residentes na área. O prazo de conclusão das obras é de 6 meses.

SAA

Os projetos de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) deverão ser implantados nas aldeias da Terras Indígenas Jaminawa, Kulina do Rio Envira; Kampas Isolados; Igarapé do Pau; Kaxinawá de Nova Olinda; Isolados e Katukina Kaxinawá, com apresentação de cronograma de realização de obras.

Chankay

Os empresários acreanos que viajaram a Lima, no Peru, para um encontro empresarial promovido pela Apex do ex-governador Jorge Viana, voltaram entusiasmados com as oportunidades futuras do porto de Chankay, que está sendo construído por uma empresa da China a 80 km ao Norte da capital peruana. O porto está sendo projetado como uma base chinesa na América do Sul visando eliminar a travessia do Canal do Panamá de sua estrutura logística para operar no continente.

Corredor

Os empresários do Acre, mais uma vez, estão suscitando a ideia de que o Acre se tornará um corredor de exportações para a Ásia graças à rodovia interoceânica. Antes, a saída seria pelo porto de Ilo, no sul do Peru, agora a bola da vez é Chankay que até pode vir a ser uma alternativa para a exportação de grãos do Acre, Rondônia, Norte do Mato Grosso e do Amazonas. Isso porque a produção do restante do País poderá contar com a alternativa de uma rodovia bioceânica em construção pelos governos do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.

Chile

A rodovia cruzará as regiões do Mato Grosso do Sul no Brasil, Gran Chaco no Paraguai, as províncias de Salta e Jujuy na Argentina e as regiões de Antofagasta e Tarapacá, no Chile, ligando o Porto de Santos (SP) aos portos de Antofagasta, Mejillones, Tocopilla e Iquique. Estima-se que a rodovia terá cerca de 2.200 quilômetros de extensão e o custo aproximado do investimento total é de US$ 10 bilhões.

Travessia

O Paraguai é o sócio mais interessado na evolução desta rodovia. Quarto maior exportador de soja do mundo, o país terá uma redução de 25% no custo do frete que atualmente depende da travessia pelo Canal do Panamá para alcançar o Oceano Pacífico através dos portos brasileiros.

Sonho

O presidente do Sindicato dos Urbanitários do Acre, Marcelo Jucá, nem teve tempo de iniciar um debate com a categoria e o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, tratou de esfriar qualquer ilação sobre a reestatização da Eletrobrás. Silveira comentou que esta ideia chegou a ser cogitada, mas não evoluiu e já está fora de questão. De acordo com ele, o que o Governo Lula tem questionado é a proporcionalidade de participação da União na gestão da companhia. O Governo tem 43% das ações e só uma cadeira no conselho de administração.

Larápio

Estigmatizado pela direita como “luladrão”, o presidente Lula anuncia novas medidas sobre transparência e acesso a informações públicas nesta terça-feira, 16, para comemorar os 11 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Na ocasião, entre outros, o Lula assina decreto criando o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC). O colegiado vai substituir o atual Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC).

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