A desidratação dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, em votação de Medida Provisória no Congresso em que é prevista a reorganização da estrutura do governo, será combatida pela Presidência da República. Foi o que prometeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião com seus ministros a fim de reverter o mal- estar com a ministra Marina Silva, por exemplo.
O mal-estar foi tanto que, em Brasília, já havia começado especulações sobre a não-permanência de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente Mudanças Climáticas. Setores da imprensa chegaram inclusive a anunciar que a ministra deixaria o cargo para exercer o mandato de deputada federal por São Paulo e que o diretor-presidente da Apex-Brasil, o ex-governador e ex-senador Jorge Viana, também do Acre e ligado à pauta ambiental defendida por Marina Silva, sereia seu substituto. Nesta sexta-feira (26), Marina Silva veio a público e disse que permanecerá no Governo. Em 2010,no segundo mandato de Lula, ela deixou o governo por discordar da pauta ambiental na época.
Marina e Lula durante campanha em 2022. Foto: Ricardo Stuckert
O combate do Governo às mudanças propostas pelo Congresso será no plenário das duas casas do Congresso, na Câmara e Senado, disse o presidente em declarações reproduzidas por agências de notícias. O noticiário relata que Lula e seus ministros decidiram trabalhar para reverter as mudanças que a comissão mista impôs na medida provisória que reorganizou a estrutura do governo.
A desidratação dos ministérios vem causando muito mal-estar na militância petista e críticas em relação ao discurso ambiental que Lula mantém desde a campanha. “Fizemos uma avaliação da votação na comissão mista e a reunião foi no sentido de reafirmar a prerrogativa de quem ganhou eleição poder decidir como organizar a estrutura de governo. Nos pontos em que não foi mantido [o texto original], o governo continuará trabalhando nos outros espaços legislativos para retomar o conceito o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a jornalistas após a reunião.
O encontro tinha como objetivo central sinalizar para as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que elas seguiam prestigiadas dentro do governo, apesar das derrotas impostas pelo Congresso. Entre outros pontos, sob a relatoria do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), a comissão mista que analisa a MP tirou do Ministério dos Povos Indígenas a responsabilidade sobre reconhecimento e demarcação de terras indígenas a passou a atribuição para o Ministério da Justiça. Também tirou do ministério chefiado por Marina o Cadastro Ambiental Rural (CAR), usado para mapeamento de grilagem de terras e controle de áreas desmatadas.
As duas ministras, porém, não estavam no grupo que desceu ao térreo do Palácio do Planalto para falar com a imprensa após o encontro. Além de Rui Costa, atenderam os jornalistas o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação. Ao lado deles ficaram os líderes do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues e o deputado federal José Guimarães.
Segundo Padilha, no entanto, as ministras “saíram com a convicção do compromisso do presidente Lula com a agenda da sustentabilidade e proteção dos povos indígenas”.
O ministro das Relações Institucionais confirmou que o governo vai dialogar com os parlamentares para reverter as mudanças, mas também disse que, ainda que esse plano fracasse, a alteração no desenho do governo “não impede a implementação do programa do presidente Lula, com sustentabilidade no centro da agenda econômica”.
