Um dos focos da nova gestão do Ministério da Educação (MEC), a política de incentivo ao ensino em tempo integral deve ser lançada na primeira quinzena de maio. A informação foi confirmada nesta terça-feira (2/5) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
Até 2024, como parte do Plano Nacional de Educação (PNE), o governo federal deve garantir, até 2024, que 50% das escolas públicas ofereçam educação integral, e que 25% dos alunos estejam matriculados na modalidade. De acordo com Santana, o Brasil atingiu apenas 15,1% da meta no número de estudantes matriculados.
“Isso equivale a mais de 3 milhões de novas matrículas, e o presidente em breve vai estar lançando esse programa que vai ter não só indução financeira, como estímulo para estados e municípios como indução técnica, de infraestrutura das escolas, porque muitas vezes precisa ampliar a escola, fazer reforma, construir restaurante, mais salas de aula ou até novas escolas”, explicou o ministro.
Ele ressaltou, também, que a política nacional tem sido construída em diálogo com estados e municípios e se inspirando em experiências exitosas de entes federativos com grande número de matrículas, como Paraíba, Ceará e Pernambuco.
Durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que o lançamento do programa seria feito assim que o chefe do Executivo retornasse. O projeto contará com a “construção de unidades equipadas com infraestrutura de esportes e de cultura, para que os alunos possam ficar de 7 a 8 horas na escola e, inclusive, aprender uma profissão”, escreveu.
