Mesmo com a condenação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o governador Gladson Cameli, assinou junto com outros 7 governadores, nesta terça-feira (30), uma carta de apoio ao projeto da Petrobras, que pretende perfurar a Foz do Amazonas, em busca de petróleo.
Gladson ao lado de Marina durante visita da ministra ao Acre, em 2023/Reprodução
A perfuração teve a negativa do Ibama e gerou um racha entre a equipe do governo Lula. A carta foi proposta pelos governadores dos estados que podem se beneficiar diretamente da proposta da Petrobras, Clécio Luís (PSD, Amapá) e Helder Barbalho (MDB, Pará), que inclusive é um dos governadores que compõe a base governista do presidente.
Além deles, a carta foi assinada pelos gestores estaduais que fazem parte do Consórcio Interestadual Amazônia Legal, que inclui o Acre. Ao lado de Cameli, a proposta foi defendida pelos governadores Wilson Lima (União Brasil, Amazonas), Antonio Denarium (PP, Roraima), Carlos Brandão (PSB, Maranhão), Wanderlei Barbosa (Republicanos, Tocantins) e Mauro Mendes (União Brasil, Mato Grosso).
Rondônia também assinou o documento. A proposta recebeu o aval em nome do vice-governador do estado, Sérgio Gonçalves da Silva (União Brasil).
Racha no governo federal
A proposta da Petrobras causou divergências de ideias entre a equipe do presidente Lula. A relação que parece ter ficado tensa entre a ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, Marina Silva, e o presidente Lula foi destaque nos principais jornais do Brasil.
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O presidente chegou a dizer “achar difícil” que haja esse impacto para o meio ambiente. A acreana, por sua vez, disse que a decisão de embargar o projeto foi “técnica”. Outra questão que tem sido polêmica é a medida provisória que propõe a retirada de uma série de instrumentos ambientais da pasta comandada por Marina no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tomou decisões semelhantes, priorizando o agronegócio e outros setores em detrimento da fiscalização ambiental.
Confira a carta na íntegra
Íntegra da carta de apoio à exploração de petróleo pelos governadores do Consórcio Interestadual Amazônia Legal
Nós, Governadores do Consórcio Interestadual Amazônia Legal, vimos por meio desta externar nosso irrestrito apoio às pesquisas para produção de petróleo e gás natural na chamada Margem Equatorial brasileira, região que se estende por mais de 2.200 km ao longo da costa, e tem potencial para garantir a demanda energética do país, que é a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas.
A Petrobras possui expertise e capacidade comprovadas para este tipo de pesquisa, que antecede a produção de óleo e gás em grandes profundidades, tendo reconhecido conhecimento técnico-científico e capacidade operacional para garantir total segurança ao processo, assegurando a tranquilidade necessária para o desenvolvimento dos estudos e as demais atividades inerentes a esta cadeia produtiva.
O primeiro poço, que busca investigar o potencial desta nova fronteira, se localiza a mais de 160 km do ponto mais próximo da costa e a mais de 500 km da foz do Rio Amazonas. Além da distância na superfície, a perfuração do primeiro poço está prevista para ocorrer a cerca de 2.880m de profundidade de lâmina d’água. Neste tipo de pesquisa, a Petrobras possui a maior qualificação do mundo, tendo mais de 1.000 (mil) perfurações e com zero ocorrência de qualquer desastre ou dano ambiental.
Destarte, os Governadores da Amazônia Legal de forma uníssona e visando desenvolver a economia, o trabalho, a arrecadação fiscal e os benefícios sociais da população amazônica, declaram publicamente total apoio institucional aos esforços políticos e técnicos que permitam as ações de busca exploratória de petróleo e gás natural na costa oceânica do Amapá, pois as pesquisas científicas confirmaram a viabilidade dessa cadeia produtiva na região e sinalizam desde já que tal atividade econômica beneficiará todos os estados amazônicos.
O indeferimento da pesquisa e, em perspectiva, uma futura produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira, não apenas atingiu diretamente a referida empresa pública, mas também os interesses da população de todos os estados da Amazônia, posto que, como dito, para além dos próprios benefícios na defesa do meio ambiente da Amazônia, o impedimento atinge a empregabilidade, a ciência e tecnologia, formação de novos profissionais e cria empecilho para que se implemente a transição energética no país.
Por sempre buscar uma solução técnica é que se faz necessário avançar o mais rápido possível na reanálise da decisão de não permitir a pesquisa exploratória na Margem Equatorial formulada pela Petrobras, de forma a garantir que sociedade tenha o direito de saber qual o real potencial da área, bem como participar do desenvolvimento regional e nacional e do fortalecimento da proteção ambiental.