Banco da Amazônia. Foto: Reprodução
Pelo celular
Com forte campanha informativa, o Banco da Amazônia está oferecendo dinheiro fácil para microempreendedores individuais ou solidários. São R$ 20 mil para investimentos, em 36 meses para pagar e dois meses de carência. Ou R$ 5 mil para o capital de giro em 12 meses e sem carência. Tudo feito no teclado do celular, pelo aplicativo do banco. Os juros variam de 2,74% a 3% ao mês.
Atlas
O negócio de microcrédito está florescendo pelo Brasil mirando pequenas empresas que movimentam em torno de R$ 420 bilhões por ano, segundo o Atlas do Pequeno Negócio do Sebrae. As regras do microcrédito são geridas pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), mas quem fecha o contrato são os bancos públicos ou privados.
Negócios
O microcrédito é destinado para atividades comerciais como armarinhos, mercearias, sorveterias, fruteiras e outras. Também contempla serviços como barbearia, salão de beleza, costureira, consertos de sapatos, oficinas diversas e produção: confecções, padarias, artesanatos etc.
União
Os grupos solidários contemplados pelo microcrédito são coletivos de empreendedores informais que se organizam dentro do próprio bairro reunindo de 3 a 10 empreendedores para investimentos em ferramentas, máquinas e equipamentos; realização de pequenas reformas e ampliações de instalações do negócio. Ou para capital de giro destinado à compra de insumos, matéria-prima e mercadorias.
PCD
Passam a valer cinco anos os laudos médicos exigidos para pessoas com deficiência (PCD) em concursos públicos e processos seletivos públicos ou privados para provimento de cargo, função ou emprego. Este é o teor do Projeto de Lei 4.402/2016, de autoria do ex-deputado e agora senador Alan Rick (União) que foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 10. O texto final do projeto de lei prevê ainda que, nos casos em que a deficiência for irreversível, os laudos passarão a ter validade indeterminada. A matéria ainda vai ser votada no Senado.
Ferramentas
Bebedouros, andadores, microscópios, câmara escura de raio-x, negatoscópio para fazer a leitura de exames de imagem, entre outros, são os instrumentos adquiridos pela Secretaria de Saúde de Acrelândia graças a emenda de R$ 433.399,00 destinada pelo senador Alan Rick, quando ainda era deputado, e outra emenda de R$ 300.000,00 destinada pela então senadora Mailza Assis.
Parte do todo
Alan Rick explica que nesta primeira etapa, a Prefeitura de Acrelândia usou R$ 135 mil do total de emendas, de modo que logo ele estará de volta para entregar os demais equipamentos que já estão sendo licitados. “Estou feliz por poder contribuir com a saúde do povo de Acrelândia. Já são mais de R$ 4 milhões destinados ao município, só nessa área. Ao todo, são mais de R$ 16 milhões e continuaremos investindo”, destacou o senador.
Segurança máxima
O senador Márcio Bitttar (União) já pode contabilizar entre as vitórias de seu mandato o relatório final que ele elaborou do Projeto de Lei 1307 que dá mais proteção aos agentes da lei que atuam contra o crime organizado. De autoria do senador Sérgio Moro, o PL beneficia policiais civis, militares, penais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário. O relatório foi aprovado quarta-feira passada, dia 10.
Sob vara
Com trechos completamente arruinados, a rodovia BR 317 vai receber obras de reforma por determinação do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1). O tribunal concedeu liminar a um recurso do Ministério Público Federal que dá prazo de 120 dias para a realização das obras pelo Estado do Acre, através do Deracre; pela União Federal e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre e Transporte (Dnit).
PRF
Os piores trechos da BR 317 foram apontados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para embasar a decisão que manda Dnit e União fazer reparos nos kms 200, 266 e 274, bem como a limpeza das laterais (acostamento) nos trechos compreendidos entre os kms 320 e 331 e kms 334 e 348.
Memória
A lista sêxtupla de onde sairá o próximo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) contém o nome do advogado Lucas Lima Ribeiro, de 39 anos, filho do advogado e ex-presidente do Banacre, Jorgenei da Silva Ribeiro e primo do deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD). Se Lucas virar ministro do STJ, será o quarto ligado ao Acre. Antes dele vieram o ministro José Thomaz da Cunha Vasconcellos Filho, carioca que atuou como juiz no Território do Acre, de 1923 a 1927, Miguel Jerônimo Ferrante e Ilmar Galvão.
Edifício
Miguel Ferrante é o único que enterrou o umbigo no Acre, tendo nascido e crescido em Rio Branco e aqui gerado a escritora Glória Peres, a novelista da Rede Globo. Foi advogado, presidente da OAB-AC, secretário de Educação e Cultura do antigo Território do Acre, presidente do Conselho Penitenciário e Consultor Jurídico do Governo. Mudando-se para Brasília, em 1963, foi assessor e assistente jurídico do Ministério da Justiça. Em 1968, foi nomeado Juiz Federal em São Paulo. Hoje empresta seu nome ao imponente prédio da Justiça Federal na Avenida Paulista.
Bancário
O ministro Ilmar Nascimento Galvão, nascido em 1933 em Jaguaquara (BA), só não nasceu no Acre, mas começou toda a sua trajetória em Rio Branco depois de formar-se em Direito pela antiga Universidade do Brasil, atual Federal do Rio (UFRJ). No Acre, foi funcionário do Banco do Brasil, presidente do Banacre e um dos fundadores da Faculdade de Direito em Rio Branco, que originou a Universidade Federal do Acre (Ufac). Ingressou na magistratura em 1967 como Juiz Federal no Acre, foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeado pelos governos Sarney, Collor e Fernando Henrique Cardoso.
Guru
Considerado um jurista de formação sólida, Ilmar Galvão é unanimidade entre seus pares quando a matéria é de ordem tributária. Ele é tido como o último tributarista a ter vaga no Supremo Tribunal Federal. Deixou como legado um substancial volume de acórdãos que até hoje são citados como paradigmas na resolução dos processos envolvendo contribuintes e o fisco.
Sinal de fumaça
Onde há fumaça há fogo, segundo a sabedoria ancestral do homem. A imprensa percebeu fumaça quando o PSD desembarcou do governo Bocalom e o professor Coelho foi visto entrando com um envelope na sala do secretário de Governo, Alysson Bestene. Logo em seguida começaram as conjecturas de que a vice-prefeita, Marfisa Galvão, esposa do senador Sergio Petecão, está de malas prontas para assumir uma secretária de Estado.
Na hora
Em entrevista para o ContilNet, Marfisa afirmou que caso seja convidada aceitará sem pestanejar. “Eu iria de olhos fechados sem medo de errar!! Sei que lá poderia fazer muito mais pelo nosso estado!”, declarou. Há quem aposte que ela vai para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ou para a recriada Secretaria de Estado da Mulher.