Repartindo o bolo
Na sexta-feira (5), a classe política do Acre inteiro esteve reunida em torno de um balde de dinheiro. Passaram o dia discutindo o destino das emendas individuais dos deputados federais e senadores, mais as emendas coletivas ao Orçamento da União para 2024. A soma chega R$ 718 milhões para serem distribuídos entre o Estado e seus 22 municípios.
BRs e aterros
Os prefeitos priorizaram investimentos na recuperação das BRs 364 e 317 e construção de aterros sanitários. A prioridade para as BRs é óbvia. Já os aterros são uma obrigação dos municípios a ser cumprida até o fim de 2024 por conta da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Adeus urubus
Os aterros, num total de 12, serão construídos por um consórcio entre os 21 municípios do interior com previsão de investimentos de R$ 130 milhões. As obras e administração dos aterros deverão ser gerenciadas por uma parceria público-privada. Será o fim dos dramáticos lixões a céu aberto para tristeza dos urubus.
Casa cheia
As reuniões foram realizadas na Secretaria de Planejamento e na Associação dos Municípios do Acre com a participação dos senadores Márcio Bittar, Alan Rick e Sérgio Petecão e dos deputados Gerlen Diniz, Socorro Neri, Coronel Ulysses, Zezinho Barbary, Roberto Duarte e Antônia Lúcia. O deputado federal Marcos Pereira (Republicados/SP) participou da reunião na condição de presidente em exercício da Câmara Federal. Entre os prefeitos, só faltou o de Sena Madureira, Mazinho Serafim.
Tudo prioridade
Com o governador Gladson Cameli se preparando para embarcar aos EUA, a vice, Mailza Assis, representou o Governo na reunião. Além das obras prioritárias, os parlamentares lembram que a lista de necessidades é gigante: alagações, moradias populares, aeroportos, filas de cirurgias, embargos de madeireiras e outras. Tudo tem urgência no Acre, segundo a demanda apresentada em Brasília pelo coordenador da bancada, Alan Rick.
Sem prorrogação
Apesar dos recursos já garantidos para Estado e Municípios, muitas das emendas podem ser devolvidas para o Tesouro Nacional se os seus destinatários não cumprirem prazos para a execução das obras. Este foi um dos temas mais discutidos no encontro. O coordenador da bancada federal, Alan Rick, disse que até o ano passado os parlamentares podiam pedir prorrogação de prazos por conta das limitações impostas pela Covid. Agora a desculpa não tem mais sentido.
Calha Norte
Alan Rick lembrou, por exemplo, que há R$ 97 milhões em convênios do Calha Norte aguardando projetos de engenharia para o início de obras, segundo levantamento do mês passado. A falta de projetos foi mencionada em entrevista do senador Márcio Bittar como um problema que só será solucionado levando aos municípios orientação e ajudando na elaboração de projetos técnicos para que o dinheiro não seja devolvido.
Clima e negócios
Apesar da forte oposição de parte do setor produtivo e de alguns políticos do Acre, o movimento ambientalista só tem crescido graças à violência das mudanças climáticas e à aflição dos países ricos, a cada dia mais generosos para investir em medidas que possam reverter ou amenizar esta tendência.
Nos EUA
Daí a importância da presença do governador Gladson Cameli na Missão dos Estados Subnacionais Membros da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF), intitulada “Missão dos Estados GCFTF aos Estados Unidos – “Reuniões de Desenvolvimento de Parcerias Estratégicas”.
Financiamentos
Gladson embarcou neste sábado (06), para participar do evento com escalas em Washington e Miami. Lá, além das reuniões da missão para tratar de questões sobre o clima e o futuro da Amazônia, também participará de reunião com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além disso, também fará reuniões com dirigentes do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF-8), um dos maiores financiadores de projetos ambientais no mundo.
A mão do rei
Como esta coluna antecipou, o Reino Unido também aderiu à causa e anunciou a doação de R$ 500 milhões para o Fundo Amazônia, elevando seu orçamento para R$ 6 bilhões, a soma das doações da Alemanha, Noruega e Estados Unidos. O anúncio foi feito em Londres pelo primeiro-ministro britânico Rishi Sunak ao receber o presidente Lula em visita ao país para a coroação do Rei Charles.
Colegas
Sem mencionar o valor, a doação britânica ao Fundo já fora anunciada informalmente pela ministra do Meio Ambiente Agricultura e Assuntos Rurais, Thérèse Coffey para a sua colega brasileira, ministra Marina Silva enquanto participava da posse do presidente Lula em 1º de janeiro.
Grana verde
Thérèse disse que o Reino Unido tem muito a oferecer ao Brasil, incluindo programas de sustentabilidade rural e arquitetura de baixo carbono para ajudar na mobilização de fundos com sua força como um centro global de finanças verdes.
Gestão
O Fundo Amazônia é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social com apoio de um comitê técnico (CTFA) e um comitê orientador (COFA) formado por representantes dos ministérios, dos governos estaduais da região e da sociedade civil organizada. A secretária de Meio Ambiente do Estado do Acre, Julie Messias e Silva é representante do Acre.
Sem fim
O Acre registrava 2.044 mortes e mais de 370 mil casos notificados de covid 19 até sexta-feira, 6, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional para a doença. A adoção da emergência foi decretada em 30 de janeiro de 2020. Em março, havia matado mais de 6 milhões de pessoas. A decisão, porém, não significa que a doença foi erradicada. Vai continuar entre nós, mas deixou de ser uma ameaça global e está sob controle segundo os especialistas.
Marina infectada
Tanto não foi erradicada, como levou a ministra Marina Silva a ser internada neste sábado, 6, em São Paulo. Foi medicada e deve receber alta logo mais, pois seus pulmões não foram afetados.