Senador Marcio Bittar/Foto: ContilNet
Meio a meio
O senador Marcio Bittar (União), presidente do partido no Acre, disse que os parlamentares da agremiação e de outras legendas que fazem oposição ao Governo podem votar a favor do projeto de lei complementar 93/2023 que estabelece o novo arcabouço fiscal do País. Mas, não sem antes fazer alguns ajustes ao projeto. “Não será do jeito que o Governo quer e nem do jeito que nós, do campo da direita, desejamos”, observou. A matéria será votada na Câmara dia 24 próximo.
Perdulário
De acordo com Marcio Bittar, o governo de esquerda tem o hábito de aumentar as despesas sem aumentar a fonte de arrecadação. “Depois emite moedas e quer abaixar os juros na marra”, analisa. Entretanto, segundo o senador, a tendência é a construção de um arcabouço fiscal negociado com a oposição.
Blindagem
O Governo já deixou claro, porém, que qualquer negociação com a oposição tem que excluir mudanças no orçamento de áreas consideradas essenciais pelo programa do PT, como saúde, educação e segurança. A meta do novo arcabouço é controlar o gasto público e sair do vermelho, mas nem pensar em incluir estes setores, além de garantir recursos para investir em obras e projetos que ajudem a economia a crescer.
Projetos
O senador Marcio Bittar (União) está divulgando nas redes sociais a liberação, agora, de R$ 6,8 milhões relativos a uma emenda de sua autoria destinada há três anos para a atual pasta da Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb), a antiga Sedur. De acordo com o senador, os recursos serão utilizados para que os técnicos da pasta possam elaborar projetos para as prefeituras do interior acessarem as emendas parlamentares individuais ou de bancadas. Ou seja, são recursos para viabilizarem a busca por outros.
Zorba
Retornando de uma peregrinação por Atenas, onde filosofou e gravou-se dançando a trilha sonora do clássico “Zorba, o Grego”, o advogado e filósofo Sanderson Moura (Psol) já está empenhado na militância política. Candidato derrotado ao senado em 2022, Sanderson avalia que a esquerda acreana precisa se unir em 2024 para concorrer à Prefeitura de Rio Branco. Nenhuma novidade até aqui, a não ser que o campo da esquerda, outrora ágil nas articulações, anda demorando a se posicionar.
Prefeitura
Ou as esquerdas se aliam ou se conformam com outra acachapante derrota, diz o militante Sanderson Moura. Ele adiantou em entrevista ao ContilNet que, se não houver acordo, o Psol lançará um candidato próprio para disputar a Prefeitura em 2024. Que poderá ser ele ou o professor Nilson Euclides, que disputou o Governo no ano passado e, apesar da votação pífia, se revelou um grande debatedor e conhecedor profundo da política acreana, que foi tema de sua tese de doutorado em Ciências Políticas pela PUC de São Paulo.
Lanterna
Relator do projeto de lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor, o senador Alan Rick (União) afirma que o Brasil pontua nas últimas posições do ranking da liberdade econômica e da geração de empregos. “Isso precisa mudar”, observa o senador, cujo relatório está sendo apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
Burrocracia
De acordo com Alan Rick, o Brasil precisa caminhar para a simplificação no setor produtivo. “Nós não podemos continuar sendo o país da burocracia”, ressaltou. Seu relatório prevê facilitação na abertura e fechamento de empresas, baixo custo de atos de liberação e funcionamento, clareza de informações, fiscalização orientadora e garantia do contraditório e da ampla defesa em situações de conflito com o poder público estão entre as deliberações da medida.
Mais Médicos
Em debate terça-feira (16), na Comissão Mista do Senado que analisa a volta do programa Mais Médicos, o senador Alan Rick (União) passou um sermão nos parlamentares que trataram com preconceitos os médicos brasileiros formados no exterior. Alan Rick destacou que são estes médicos que se dispõem a clinicar nas regiões mais distantes e desassistidas do Brasil como a nossa Amazônia.
Miséria
A vereadora progressista Eliane Rosita, do Bujari, pegou carona num post do senador Alan Rick nas redes sociais nesta terça-feira (16), para lembrar que o município precisa de urgentes políticas públicas para atender demandas de sua população que vive abaixo da linha da pobreza. O post de Alan Rick relatava reunião com o ministro de Cidades, Jader Filho, para tratar sobre a retomada do programa Minha Casa Minha Vida. Cerca de 30 mil famílias acreanas não têm casa própria, contando com as do Bujari.
Sem pecados
Só o Partido Novo e a federação Psol-Rede votaram contra a “PEC da Anistia” aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal nesta terça-feira, 16. A matéria recebeu aprovação das bancadas do PL, PT-PcdoB-PV, PSB, PDT, PSD, MDB, Avante, Republicanos e Podemos. A PEC extingue crimes eleitorais praticados entre 2015 e 2022.
Perdões
O texto também extingue penalidades impostas às legendas que não aplicaram valores mínimos do fundo eleitoral em candidaturas femininas e raciais nas eleições de 2022 e nas anteriores. Além disso, os partidos também ficarão liberados de punições por propagandas irregulares ou abusivas feitas em campanhas e em conduta passível de multa.
Castanhal
Considerado o maior comerciante individual de castanha do Acre, o prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (União), não poderá mais reclamar de seus vencimentos durante a entressafra do produto. Seu salário como chefe do Executivo saltou de R$ 15 mil para R$ 22 mil em votação apertada pela Câmara de Vereadores, onde venceu por 7 a 6 graças ao voto de minerva da presidente da Casa.
Merreca
Os prefeitos costumam ter gastura quando são acusados de ganhar muito, sempre comparando seus vencimentos com salários de executivos de grandes empresas. Atualmente, quando questionados, usam para efeito de comparação o salário do ex-governador Jorge Viana no comando Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex), onde recebe de R$ 50.534,19 mensais. Somando com suas aposentadorias, JV fatura mais de R$ 100 mil.
Sorry!
Mas, uma parte dos salários recebidos por Jorge Viana na Apex poderá ter de voltar aos cofres públicos se a Justiça Federal acatar pedido do deputado Kim Kataguiri (União-SP). O paulista quer que o executivo devolva R$ 195 mil relativos a três meses de salários que teria recebido durante o período em que permaneceu no cargo ilegalmente, já que não domina o inglês. Para contornar a exigência de fluência no idioma de Shakespeare, Viana modificou o estatuto.