Pimenta: prefeita escapa da cassação porque denunciantes usaram provas ilegais

O processo de cassação teve início logo após as eleições de 2020, movido pelos candidatos derrotados Bebé e Abdias

Maria Lucinéia, prefeita de Tarauacá, é esposa do ex-deputado Jesus Sérgio/Foto: Reprodução

Arapongagem

Deixando bastante claro que gravação clandestina não vale como prova de acusação, a juíza relatora Carolynne Souza de Macêdo Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou pedido de cassação do mandato da prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia (PDT) e de seu vice, Raimundo Maranguape (PSD). O julgamento foi presidido pelo desembargador Samuel Evangelista e o relatório foi aprovado por unanimidade, após vários recursos, na segunda-feira (29). A sentença foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30).

Gás

O processo de cassação teve início logo após as eleições de 2020, movido pelos candidatos derrotados Bebé e Abdias, como são conhecidos em Tarauacá a mãe do ex-prefeito Rodrigo Damasceno, Francisca Damasceno, e Abdias da Farmácia. Eles pediram nova eleição acusando Maria Lucinéia de ter se beneficiado por distribuição de combustível através do gabinete do marido, o então deputado federal Jesus Sérgio.

Limpeza

“A sentença apreciou corretamente o conjunto probatório existente dos autos para extrair a conclusão de que é insuficiente para demonstrar a existência de abuso do poder econômico ou mesmo de um esquema em que votos e apoio político eram obtidos a partir de favores fornecidos pelos responsáveis pela campanha dos recorridos, em especial, pelo deputado federal Jesus Sérgio”, sustentou a relatora em seu voto.

Ranking

O Estado do Acre tem a pior cobertura vacinal, com apenas 39% das crianças imunizadas, segundo pesquisa divulgada terça-feira (30). De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), 20.090 crianças receberam vacinação incompleta e 2.551 ficaram sem qualquer vacina contra a pólio em 2022. Os estados do Rio de Janeiro (50,9%), Roraima (53,4%) e Distrito Federal (54,4%) também apresentaram taxas de cobertura vacinal abaixo do ideal.

Dia D

Em entrevista dia 4 passado, a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) no Acre, Renata Quiles, informou que a campanha de multivacinação que ocorre todos os anos no mês de outubro, por recomendação do Ministério da Saúde, começaria nesta semana, com o Dia D marcado para o sábado, dia 3 de junho. O secretário estadual de Saúde, Pedro Paschoal, declarou na época que o grande desafio para alcançar a meta de vacinar 8 mil crianças seria a desinformação, também chamada de fake news, que levaram milhares de famílias a duvidar do valor das vacinas.

Omelete

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, profetizou, há alguns dias, que o Congresso Nacional vai conduzindo o governo Lula 3 a uma espécie de governo Bolsonaro 2. A aprovação do Marco Temporal pela Câmara dos Deputados em regime de urgência, nesta terça-feira (30), não deixa dúvidas quanto à sabedoria da acreana. Não faltaram protestos nas estradas, nas redes sociais, apelos e ameaças de boicote internacional. Para o governo Lula, porém, se a matéria for aprovada com a mesma velocidade no Senado, representará apenas mais alguns ovos sacrificados em nome de um projeto maior de crescimento com distribuição de riqueza, mas sem os indígenas.

Cabocada

A bancada acreana, com exceção de Socorro Neri (Progressista), votou a favor do Marco Temporal, o que não é surpresa, já que grande parte da população do Acre ainda acredita que o Estado não tem indígenas, apenas mestiços. Ou que os indígenas existentes já estão contemplados com terras demarcadas. Terra demais, segundo dizem. De fato, até os anos 1970 os indígenas, atualmente chamados de povos originários, não eram reconhecidos no Estado. A Funai só se instalou no Acre em 1976, junto com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), organização ligada à Igreja Católica.

Caboco

“O sertanejo é, antes de tudo, um forte”, disse Euclides da Cunha, em “Os Sertões”. Tal força seria fruto da diversidade étnica que forjou a identidade do povo do sertão nordestino – indígenas, europeus e negros. E que depois forjou o acreano mesclando a genética sertaneja à indígena. A esta mistura chamaram de caboco ou caboclo, homens e mulheres dotados de incrível resistência às agruras do agreste e do sertão amazônico. À época da publicação de Euclides, em 1902, o escritor ainda não chegara ao Acre para ver a proliferação e a força dos cabocos na construção do futuro Estado. Ele veio em 1904 para demarcar os limites territoriais do Acre enquanto era traído pela esposa com o tenente Dilermano. Colega de farda que o matou em duelo. Mas essa é outra história.

Brumas

O sertanista aposentado José Meireles, hoje vivendo na paradisíaca cidade de Porto Seguro (BA), passou mais de 40 anos no Acre, grande parte deles entre os indígenas isolados nas cabeceiras do Envira, em Feijó. Acompanhou todo o processo de reconhecimento oficial de territórios, etnias e demarcação de suas terras. Em suas entrevistas mundo afora conta que a Funai chegou ao Acre pelas mãos dos militares, período que ele chamou de “época escura e negra de perda de direitos” numa entrevista para a TV Aldeia em 2018. A coluna espera uma comparação dele com a época atual.

Autonomia

Apesar da era autoritária de então, na mesma entrevista para a TV Aldeia, por ocasião do Dia do Índio de 2018, Meirelles reconhece que em nenhum outro Estado os indígenas obtiveram a conquista de seus direitos com tanta velocidade. Tão logo descobriram que podiam ter suas terras de volta ou documentar as que já habitavam historicamente, logo se mobilizaram e conquistaram as demarcações, obtendo 98% de seus territórios. Isso porque, no entender de Meireles, o indígena acreano já sabia se virar em 1976, quando muitas etnias de outros estados ainda nem haviam sido contatadas. O sertanista comentou que indígena acreano já trabalhava e comprava sua própria camisa, não vivia sob o paternalismo do Governo. A visão de Meireles sobre a questão indígena parece estar bem próxima à da bancada acreana, mas esta seria uma interpretação muito simplória de sua luta, especialmente para proteger os indígenas isolados no Alto Envira.

Balanço

Levantamento feito pela reportagem do ContilNet revela que o Acre possui 35 terras indígenas reconhecidas pelo governo federal. Desse total, 24 já estão devidamente regularizadas e demarcadas. Ou seja, menos de 70%, contrariando a fala do sertanista José Meirelles que estimou em 98%. Além disso, as terras foram todas demarcadas após 1988, ano limite para o Marco Temporal. A Comissão Pró Índio do Acre tem outro dado que preocupa ambientalistas e anima os ruralistas. As terras demarcadas para os indígenas do Acre representam 14,56% do território do Estado para uma população de 23 mil pessoas, menos de 3% de sua população de 900 mil habitantes. O velho argumento de muita terra pra pouco índio.

Bang bang

“José Carlos dos Reis Meirelles Júnior (Ribeirão Preto, 1948) é um sertanista brasileiro”. Assim começa a biografia de Meirelles na Wikipédia, enciclopédia participativa na internet, informando que ele largou a faculdade de engenharia para ingressar na Funai. E termina informando que, em 2014, foi agraciado com o título de Cavaleiro da Ordem do Mérito Cultural pelo governo brasileiro, através do Ministério da Cultura. Seria chamado de “sir” na Inglaterra. Para chegar até a aposentadoria, porém, a enciclopédia omite que Meirelles teve que matar um indígena a tiros e escapar milagrosamente de ser morto por outro no Alto Envira, perto da fronteira com o Peru, em 2004. Uma flecha atravessou sua bochecha e saiu pela nuca. Só foi retirada no Hospital Santa Juliana.

Pop star

A ministra Marina Silva, embora acreana, condena o Acre ao atraso. Esta é a síntese de pronunciamento do senador Márcio Bittar (União) postado em suas redes sociais nesta terça-feira, 30. O senador diz que neste momento em que o setor produtivo do Acre luta para abrir uma estrada ligando Cruzeiro do Sul a Pucallpa, no Peru, que pode ser a redenção econômica do Estado, ele tem certeza de que Marina irá negar a realização da obra. Bittar considera que Marina condenará o Acre e o Amazonas à eterna pobreza, não reconhecendo que deve ao Estado todo o prestígio de que goza internacionalmente. “Tenho certeza de que lá fora ela tem muito mais reconhecimento do que qualquer presidente brasileiro já teve”, comentou.

Panelada

Ano após ano a manchete se repete expondo a incessante saga do aposentado brasileiro: para a maioria (61%) a antecipação de metade do 13º salário, em junho, só vai servir para pagar dívidas (37%) ou para tratar da saúde (24%). Segundo a pesquisa ninguém vai gastar com viagens, restaurantes ou butiques. Se abusar não sobra nem pra comer uma panelada no Bar do Zé do Branco, reinaugurado depois de despencar do barranco, onde se estabeleceu por mais de 30 anos, durante a última alagação.

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