O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar uma mudança da política de conteúdo de ódio do Twitter, que pode vir a acarretar prejuízo aos direitos das pessoas transgênero.
O inquérito foi instaurado após a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre enviar um ofício à plataforma, questionando como esta deve combater a transfobia após ter tirado do enquadramento de discurso de ódio o ato de referir-se intencionalmente a uma pessoa trans com seu nome de batismo ou o gênero com o qual não se identifica.
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O objetivo do inquérito é apurar o “retrocesso na proteção às pessoas transgênero”. As investigações serão conduzidas pelo procurador da República Lucas Costas Almeida Dias.
De acordo com a Associação Nacional de Travestis e de Transexuais (Antra), a alteração da plataforma, que utilizava a regra desde 2018, acorreu em abril, de forma silenciosa.
Em suas redes sociais, a associação se manifestou contra a mudança. “A internet não pode continuar sendo um playground para discurso de ódio transfóbico seguir impune. Pessoas são mortas em decorrência do ódio e outras são levadas ao autoextermínio pelo mesmo motivo. Os impactos dessa mudança no país que mais assassina pessoas trans do mundo pode ter consequências devastadoras.”