Na última semana, uma lei de combate a violência doméstica e intrafamiliar foi sancionada em Assis Brasil, um município do interior do Acre. A Lei recebe o nome de Maria Rairlane Rodrigues Gomes, uma jovem de 17 anos que foi estrangulada e morta, o namorado é o principal suspeito.
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia Marinho, enfatiza no decreto que o Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar “Lei Maria Rairlane Rodrigues Gomes” visa trazer a conscientização e responsabilização dos autores desse tipo de violência, de modo que a sociedade, particularmente os homens, possam refletir mais intrinsecamente a questão da violência doméstica contra mulheres.
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As ações vão ser coordenadas pela Secretaria Municipal da Mulher, Cultura e Juventude. “O programa a que se refere esta lei tem como objetivos principais a reflexão, conscientização e ressignificação sobre o papel masculino e distorções que possam levar a potencial agressividade dos autores de violência, bem como a prevenção, combate e redução dos casos de reincidência de violência doméstica contra as mulheres”, informa.
Além disso, essa lei também objetiva tratar a transformação e rompimento com a cultura de violência contra as mulheres em si, o machismo estrutural, de forma ampla, e nas diversas configurações em que ela se manifesta, independente da intensidade, mas com foco na violência doméstica.
Caso Maria Rairlane
A jovem Maria de Rairlane, de 17 anos, foi morta em junho de 2022, no município de Assis Brasil e seu namorado é o principal suspeito. Segundo informações da polícia local, a vítima foi encontrada no local por uma vizinha, com ferimentos no rosto. O rapaz não teve o nome divulgado e foi preso um dia após o crime.
“As informações são de que eles eram namorados e iam até se mudar para uma casa e morar juntos. A testemunha disse que ouviu um barulho e pensou até que fosse por causa da mudança e viu ele saindo da casa, logo em seguida foi ver o que estava acontecendo e encontrou ela”, explicou o delegado do caso.