Dados divulgados pelo Tesouro Nacional no Relatório Resumido de Execução Orçamentária com Foco nos Estados + DF, referente ao 2º bimestre de 2023, mostram que o Acre está entre os três estados brasileiros que mais gastaram com Educação.
A unidade desprendeu 23% do seu orçamento para a área no período analisado. O percentual é calculado pelas despesas liquidadas por função, no caso educação, em relação à despesa total até o acumulado do 2º bimestre.
É a primeira vez que o relatório traz um detalhamento das despesas liquidadas por segmento, revelando quanto os entes gastam em suas áreas de atuação, como educação, saúde, transporte, entre outras.
No período detalhado, o Acre só não gastou mais do que o Paraná (24%), e empatou com a Paraíba, que também aplicou 23% dos recursos na área.
Os menores gastos em educação, por sua vez, foram observados no Rio de Janeiro (9%), no Espírito Santo (11%), em Alagoas (12%) e em Pernambuco (12%).
Em saúde, até o segundo bimestre, os maiores percentuais gastos foram verificados no Tocantins (23%), em Roraima (22%) e no Amapá (20%), enquanto os menores foram registrados no Mato Grosso do Sul (8%), no Paraná (9%) e São Paulo (9%).
“O relatório também mostra que os Estados de Alagoas (11%), Piauí (9%) e Mato Grosso do Sul (8%) apresentaram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas receitas correntes até o 2º bimestre de 2023 na comparação com o mesmo período de 2022, enquanto Amapá (-9%), São Paulo (-6%) e Rio de Janeiro (-3%) tiveram as maiores reduções desse indicador”, diz um trecho do relatório.
Quando considerada a despesa corrente, os Estados que apresentaram maior crescimento no período analisado foram Amapá (26%), Rio Grande do Norte (20%), Ceará (19%) e Acre (19%). Já os entes que mais reduziram esse indicador no período foram Minas Gerais (-8%), São Paulo (-4%) e Distrito Federal (-2%).
Despesas de pessoal
As despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas correntes em relação à receita total em todos os Estados, com destaque para Rio Grande do Norte (73%), Rio Grande do Sul (71%) e Minas Gerais (59%). O segundo maior grupo de gasto dos entes foi em despesa de custeio, com os maiores níveis verificados no Amazonas (40%), Distrito Federal (31%) e em Goiás (31%).