Após 12 dias interditada, juiz determina liberação da BR-317

Caso descumpra a decisão, os manifestantes podem ser obrigados a pagar uma multa de R$ 10 mil

Desde o último dia 29 de maio, manifestantes fecharam a BR-317, que liga a capital do Acre, Rio Branco, ao município amazonense de Boca do Acre. Lideranças de povos indígenas, de comunidades ao entorno da rodovia, além de caminhoneiros e taxistas que trafegam a trabalho pela BR, interditaram o trecho na altura do km 72, nas proximidades da escola Albelina Apurinã, exigindo que a rodovia seja asfaltada.

BR-317 fechada por manifestantes/Reprodução

Porém, o juiz Otávio Augusto Ferraro, da Comarca de Boca do Acre, determinou horários para a liberação total da rodovia. O magistrado acatou a recomendação do Ministério Público do Amazonas, que alegou que a interdição é um risco à saúde pública, por conta do desabastecimento de produtos essenciais, como alimentos e combustíveis.

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Na decisão, o juiz estabelece que a via seja liberada a partir das 08h até às 09h, horário do Amazonas, e das 17h às 19h, diariamente. Caso descumpra a decisão, os manifestantes podem ser obrigados a pagar uma multa de R$ 10 mil.

“Defiro a tutela cautelar antecedente requerida pelo MPE/AM para determinar aos manifestantes localizados no KM- 45 da Rodovia BR-317 que assegurem livre direito de passagem a todos os veículos utilizados para transporte de combustíveis, gêneros alimentícios e medicamentos, além de veículos Oficiais (viaturas da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, ambulâncias e/ou veículos que transportem pessoas enfermas, inclusive táxis)”, diz o trecho da decisão.

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