A deputada estadual e líder do governo, Michelle Melo, disse durante a sessão da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), desta quarta-feira, que o governo do Acre estuda uma alternativa para os mais de 300 servidores provisórios do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), que correm o risco de serem demitidos.
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Líder do Governo, Michelle Melo/Foto: Juan Diaz/ContilNet
Tentando achar uma saída para evitar as demissões em massa, o Governo esperava que a situação fosse resolvida com a efetivação do pessoal aos quadros da Policia Penal do Estado, conforme Proposta de Emenda a Constituição (PEC) aprovada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Porém, após uma ação ajuizada pela Associação dos Policiais Penais do Brasil (AGEPPEN-Brasil), o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a PEC e julgou o texto inconstitucional.
Michelle informou que uma reunião aconteceu nesta terça-feira (13), entre toda a equipe do governo estadual, buscando encontrar outra solução para o caso. “Estamos estudando possibilidades”, disse a líder.
A parlamentar disse que uma alternativa encontrada foi o abertura do edital de um novo concurso do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), que poderá absolver os servidores prejudicados. “São mais de 300 vagas. Nem tudo está perdido. Nós temos outras oportunidades. O governador Gladson é sensível sobre o caso”.
