Durante a reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, desta terça-feira (13), os parlamentares integrantes aprovaram por 5 votos a matéria do Projeto N° 35/2023, de autoria do deputado Emerson Jarude (MDB), que amplia a Carteira Estadual das Pessoa com Espectro Autista (TEA) para pessoas com Síndrome de Down.
A relatoria do projeto é do deputado Arlenilson Cunha (PL), que foi favorável ao texto. “Um projeto de convicto relevância social e urgente, manifesto pela aprovação”, disse.
Comissão na Aleac. Foto: Juan Diaz/ContilNet
O deputado estadual, Manoel Moraes, que preside a Comissão de Constituição e Justiça, aproveitou para dizer que os parlamentares precisam criar um Centro de Atendimento à Pessoa Autista, tomando como exemplo a Organização em Centros de Atendimento (OCA). “Nós temos que criar um Centro igual a OCA, muita gente precisa. É muita dificuldade, a pessoa vai pra um lado, vai pra outro. Depois nós podemos ver no orçamento, no seu projeto mesmo”, declarou.
Emerson Jarude. Foto: Juan Diaz/ContilNet
O projeto vai agora para votação no Plenário da Casa.