Um dia após a prorrogação da exclusividade para pessoas físicas, o programa de venda de carros com desconto gastou R$ 400 milhões, divulgou nesta quarta-feira (21) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O montante equivale a 80% dos R$ 500 milhões em créditos tributários disponíveis para o programa.
Brasília (DF), 14/06/2023 – Veículos elétricos e híbridos expostos no evento “Anfavea: Conduzindo o Futuro da Eletrificação no Brasil”. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os descontos patrocinados pelo governo vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil, mas, segundo o MDIC, muitas empresas têm aplicado margens maiores por conta própria. Lançado há duas semanas, o programa permite que os créditos pedidos pelas montadoras sejam convertidos em descontos ao consumidor na compra de carros com valor de mercado até R$ 120 mil.
Em relação aos subsídios de veículos pesados e de passageiros, os valores executados não sofreram alteração nas últimas 24 horas. Os créditos tributários para a venda de caminhões somam R$ 100 milhões, 14% dos R$ 700 milhões disponíveis. Para a venda de ônibus, foram concedidos R$ 140 milhões em crédito, de um total de R$ 300 milhões disponíveis.
Os dados constam de um painel de dados lançados pelo MDIC com atualizações do programa. A ferramenta permite o acompanhamento de volumes de recursos liberados e a relação de automóveis atendidos.
Prorrogação
Na terça-feira (20), o MDIC prorrogou por 15 dias a exclusividade do programa de venda de carros com créditos tributários para as pessoas físicas. Somente após esse prazo, as pessoas jurídicas, como locadoras de automóveis e demais tipos de empresas, poderão comprar carros com desconto.
Em relação ao programa para ônibus e caminhões, não houve adiamento. As empresas podem comprar esses veículos com desconto a partir desta quarta-feira.
Até agora, o programa subsidia a compra com desconto de 266 versões de 32 modelos de carros, de nove montadoras diferentes: Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot.
A nova versão da lista pode ser acessada na página do MDIC.
As fabricantes de caminhão que demonstraram interesse foram Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citroen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.
No caso dos ônibus, nove montadoras aderiram ao programa: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco.
Essas empresas pediram descontos em tributos que somam R$ 140 milhões, o equivalente a 46,7% do teto de R$ 300 milhões disponibilizados para as montadoras de ônibus.
Créditos tributários
O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode se esgotar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois de 90 dias determinados pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
