REPRODUÇÃO
O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCGFTS) se reuniu nesta terça-feira (20) e decidiu aumentar o subsídio para habitação popular do Minha Casa Minha Vida (MCMV), reduzir a taxa de juros para famílias de baixa renda e corrigir o valor do imóveis que podem ser financiados com as regras do programa.
O subsídio é a parte do financiamento que é paga pela União por meio do programa habitacional. Em alguns casos, o subsídio do governo pode chegar a 95%, ou seja, a família paga apenas 5% do montante.
O subsídio para famílias de baixa renda nas faixas 1 (renda mensal de até R$ 2.640) e faixa 2 (até R$ 4,4 mil), passou de R$ 47,5 mil para até R$ 55 mil.
A taxa de juros cobrada para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil passou de 4,25% para 4% ao ano, para as regiões Norte e Nordeste, e de 4,5% ao ano para 4,25% ao ano para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
O valor máximo do imóvel que pode ser comprado na faixa 3 (mais alta), para famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil, passou de R$ 264 mil para até R$ 350 mil. Esse valor vale para todo o país, e não somente para as cidades do Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.
O teto dos imóveis para as faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida, por sua vez, ficará entre R$ 190 mil e R$ 264 mil – de acordo com a localização do imóvel (veja abaixo).
As mudanças serão regulamentadas pelo Ministério das Cidades até 30 de junho. A previsão é que sejam implementadas ao longo de julho deste ano.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/L/K/ylww5UQsqYg2OHhODbUw/mcmv-faixas1e2.jpg)
Limite do imóvel para as faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida — Foto: Reprodução de apresentação do Ministério das Cidades
Orçamento e metas
O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009, no segundo mandato do governo Lula. O governo separou R$ 9,5 bilhões para o programa neste ano.
Em 2020, sob a gestão de Jair Bolsonaro, foi substituído pelo Casa Verde e Amarela – que alterou alguns pontos do programa original, mas mantinha o objetivo de facilitar o acesso a moradias para famílias de baixa renda.
O Minha Casa Minha Vida foi retomado pela gestão petista em fevereiro deste ano.
A meta do governo Lula para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida é de atender 2 milhões de famílias até 2026 considerando os benefícios que forem distribuídos entre todas as faixas de renda.
Lula fala em ampliar programa
Neste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que quer ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de classe média, que ganham até R$ 12 mil.
A versão atual do programa é voltada a facilitar o financiamento de moradias a famílias residentes em áreas urbanas, com renda mensal bruta de até R$ 8 mil, e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.
“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, disse Lula, na semana passada.