O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos de revogação da prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que vai ter de prestar um novo depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira (30).
A decisão do ministro é do dia 25 e está sob sigilo. Moraes também decidiu manter outros presos com Mauro Cid: Max Guilherme de Moura, Sergio Cordeiro e Ailton Barros.
Mauro Cid está preso desde 3 de maio, quando foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid, no sistema do Ministério da Saúde, de integrantes da família do ex-auxiliar e do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mensagens apreendidas no celular do ex-ajudante de ordens mostram diálogos de teor golpista com pessoas próximas a Bolsonaro. Além disso, ele recebeu documentos com roteiro para um golpe.
Nesta quinta, a defesa de Mauro Cid recorreu ao STF contra a convocação aprovada pela CPI dos Atos Golpistas para que ele tenha que prestar depoimento ao colegiado na próxima terça-feira (4).
Ao rejeitar a revogação da prisão, Moraes argumentou que a soltura pode prejudicar as investigações sobre o caso.
“A evolução das diligências apuratórias, especialmente sobre os dados telemáticos obtidos, reforça os indícios de participação dos investigados em esquema criminoso […], bem como em outras infrações penais, notadamente em razão da existência de indícios de que a organização criminosa investigada teria, como uma de suas finalidades, a prática dos crimes de golpe de Estado e/ou abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, escreveu.
“Em liberdade poderiam obstar a produção probatória, em especial, em face da possibilidade de destruição/ocultação de provas, bem como com eventual comunicação com outros investigações que surgiram ao longo da produção probatória realizada pela Polícia Federal”, acrescentou.
Segundo o ministro, “a necessidade de novas oitivas [depoimentos] e a análise do conteúdo obtido através da apreensão dos bens dos investigados requerentes, que se encontra em andamento, revelam a permanência da necessidade e da adequação das prisões preventivas decretadas”.
Perícia no celular
A PF declarou ao STF que as provas obtidas com a perícia no celular de Cid ratificam a “hipótese criminal relacionado a participação dos investigados na tentativa de execução de um golpe de Estado”.
“Seja por meio de induzimento e instigação de parcela da população aderente à ideologia política professada, seja por meio de atos preparatórios e executórios propriamente ditos”, explicou.
Na avaliação da Polícia Federal, a atuação dos investigados possivelmente foi um dos “elementos que contribuiu para os atos criminosos ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023, materializando os objetivos ilícitos da organização criminosa investigada”.
Em relação à investigação do caso de dados falsos no Ministério da Saúde, a PF afirmou que a análise identificou trocas de mensagens que confirmam os “demais elementos informativos já colhidos na presente investigação”.
“Demonstrando que Gabriela Santiago Cid [esposa do ex-auxiliar de Bolsonaro], Mauro Cesar Cida e suas filhas B. R. C., G. R. C. e I. R. C. não tomaram vacina contra a Covid-19, reforçando a inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde com o objetivo de burlar as regras sanitárias impostas na pandemia da Covid-19”, concluiu a PF.