No Dia do Meio Ambiente, ambientalistas lembram derrotas de Lula

Em cinco meses de Governo, apesar da colocação de Marina na Esplanada, pauta ambiental sofreu quatro derrotas

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste 5 de junho (segunda-feira), ambientalistas vêm lembrando que as quatro principais derrotas do terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional, três estavam diretamente ligadas à pauta ambiental. Isso acontece mesmo o presidente Lula assumindo compromissos internacionais de defesa da Amazônia e de ter colocado a acreana Marina Silva, respeitada em todo o mundo como ambientalista, para cuidar do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.

Em pouco mais de cinco meses de Governo, o grande revés sofrido pelo Palácio do Planalto na área ambiental foi com a desidratação do Ministério do Meio Ambiente e a clara perda de poder de Marina Silva. Em 24 de maio, os deputados aprovaram a MP (Medida Provisória) sobre a regularização ambiental, a chamada (MP 1.150 de 2022), editada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta aprovada pelos deputados afrouxa as regras sobre licenciamento ambiental.

Marina e Lula durante campanha em 2022. Foto: Ricardo Stuckert

Na última semana, a gestão petista sofreu duas derrotas seguidas. Na teerça-feira feira (30 de maio), houve a aprovação do marco temporal na Câmara. A proposta limita a demarcação de terras indígenas, determinando que somente poderão ser demarcadas as terras ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Embora não seja uma proposta de Lula, a aprovação é considerada uma derrota porque o petista é defensor das demarcações pró-indígenas. Em março, falou em acelerar as demarcações que estivessem “prontas” antes que pessoas “se apoderassem” delas.

O Projeto de Lei do marco temporal, contudo, reduz o número de territórios que podem ser considerados indígenas. A proposta não tramitará de maneira célere no Senado, indicam articuladores do Governo no Congresso.

Já no dia 31 de maio, houve o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas com a aprovação da Medida Provisória 1.154 de 2023, que reestruturou a Esplanada, aumentando de 23 para 37 o número de ministérios no governo. Com as mudanças, a ministra Marina Silva perdeu áreas estratégicas no governo.

O texto retirou do Meio Ambiente a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), que passou para o MIDR (Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional), comandado por Waldez Góes. O ministro é filiado ao PDT, mas foi indicado por influência do União Brasil. Outra mudança que esvaziou o ministério de Marina foi a competência para tratar sobre a política nacional de recursos hídricos, que também passou para o Desenvolvimento Regional.

Já a gestão do CAR (Cadastro Ambiental Rural) saiu do MMA (Ministério do Meio Ambiente) e do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e foi para o MGISP (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), comandado por Esther Dweck.

Ao mesmo tempo que Lula repete a líderes internacionais que o Brasil e outros países que ainda têm florestas de pé precisam ser recompensados financeiramente para protegê-las e que a mudança climática deve ser pauta prioritária globalmente, o petista coleciona momentos que o colocam em rota de colisão com a pauta ambiental. Em queda de braço entre a Petrobras e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Lula disse achar “difícil” que a exploração de petróleo próximo à foz do Rio Amazonas causasse problemas ambientais na região. O Ibama vetou em 17 de maio um pedido da Petrobras para realizar uma perfuração de teste na costa do Amapá. Desde este momento, o governo manteve a decisão do órgão, mostrando apoio à ministra da área, Marina Silva.

A decisão foi criticada por políticos do Amapá com projeção, como o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). O senador Randolfe Rodrigues deixou a Rede, partido fundado por Marina, um dia depois do veto à exploração de petróleo na margem equatorial.

Em outra frente, tentando ganhar o eleitorado da classe média, Lula deu aval ao pacote de estímulo à produção de carros populares. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o impacto final da renúncia de impostos será inferior aos R$ 2 bilhões inicialmente anunciados e será integralmente compensado.

Além de ser criticado pelo aumento de despesas em tempos de rigidez fiscal, dar incentivos fiscais a uma indústria que produz veículos que rodam com combustíveis fosseis também não passou batido. A medida foi considerada incoerente porque, além de o anúncio ter pegado a equipe econômica de surpresa na última semana, nos bastidores, ministros dizem que a medida vai à contramão do que o mundo tem feito para atingir uma economia mais sustentável ambientalmente.

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