Shutterstock
Voa Acre
De repente, como num milagre, a vida parece estar ficando mais suave no Acre com a rodovia BR-364 recuperando a trafegabilidade graças a um investimento de R$ 174 milhões enviados pelo Governo Federal e os pobres reconquistando o direito de viajar de avião por R$ 400,00, ida e volta, para qualquer capital do Brasil. O que será que aconteceu? A resposta é de nível facílimo. Dificílimo é explicar a capacidade cognitiva do eleitor acreano.
Caravana
Os investimentos na rodovia vão ser fiscalizados de perto neste sábado por uma caravana que vai reunir o governador Gladson Cameli, o presidente da Aleac, Luiz Gonzaga e a deputada federal Socorro Neri representando a Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados. Quanto às passagens de “200tinho”, é só aguardar agosto e baixar um aplicativo. Quem não voou nos últimos 12 meses, é aposentado ou tem Cadastro Único, está com a vaga garantida.
Reinclusão
O programa Voa Brasil, que visa trazer de volta o grande público que superlotou aeroportos do Brasil nos anos 2010, será lançado pelo presidente Lula em agosto próximo, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. Os passageiros que não voaram nos 12 meses anteriores terão prioridade no programa, focado na reinclusão aérea. O valor de cada bilhete será de até 200 reais e os voos devem ser disponibilizados em horários fora do pico, durante a baixa temporada. “É uma ideia de estimular a aviação e permitir os que não voam possam voar”, destacou o ministro em audiência em comissão no Senado. O público alvo do programa inclui aposentados, pensionistas e estudantes.
Trôco
França acrescentou que as três principais companhias aéreas brasileiras já estão de acordo com o programa e o governo negocia agora com os terminais concedidos à iniciativa privada a possibilidade de um programa de cashback para a taxa de embarque. “Eles estão propondo um payback; ou seja, eles devolveriam um valor (da taxa de embarque) para cada um que embarcasse e consumisse no próprio aeroporto ou pagasse o taxi para voltar para casa”, disse o ministro. O projeto do governo visa trazer de volta aos aeroportos brasileiros milhares de brasileiros que deixaram de voar por conta dos preços das tarifas, afirmou.
Baixo custo
Se o programa Voa Brasil serve apenas uma solução paliativa com finalidade mais turística, os empresários acreanos obrigados a voar com frequência em breve terão também a alternativa de voos mais econômicos com a chegada de empresas de baixo custo ao mercado nacional. “Com a chegada de empresas low cost no Brasil, pelo menos uma já deu certeza e a segunda deve vir para o Brasil, nós teremos, então, a disputa sadia de empresas que fazem voos mais baratos em condições mais simples”, disse ele.
Inovação
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de inovação tecnológica de autoria do Poder Executivo que tem como objetivo desenvolver e modernizar a ciência e tecnologia no Estado. A proposta visa ampliar o volume de pesquisa, aumentar a emissão de nota fiscal nessas áreas, criação de mais patentes e ampliar a cultura empreendedora. A lei foi aprovada com cinco emendas do deputado Emerson Jarude (MDB), uma delas altera o tempo de mandato dos conselheiros de 3 para 2 anos.
Assurba
O secretário de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Assurbanipal Mesquita, acompanhou o processo de aprovação do projeto que teve início nas comissões de Serviço Público, Orçamento e Finanças, Constituição e Justiça e Legislação Agrária do parlamento. “Queremos agradecer ao governador Gladson Cameli, pela visão empreendedora; a todos os parceiros, em especial o Sebrae; às comunidades que ajudaram a construir essa redação. Agradecemos a todos os deputados; à Procuradoria-Geral do Estado; e à Secretaria de Governo. Vivemos um dia histórico, um marco na inovação tecnológica do Acre”, comentou Mesquita.
Logo ali
O relator do PL, deputado Pedro Longo (PDT), considera que projeto ficou mais bem aperfeiçoado ao incorporar as emendas. “Quero fazer aqui um reconhecimento e um agradecimento aos colegas que contribuíram com o aprimoramento da matéria. Ela com certeza sai desta casa melhor do que chegou graças ao espírito participativo de todos os colegas”, afirmou. Já para o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) esta é a matéria mais importante deste semestre. “Isso se a gente olhar para o alcance e, inclusive, a longevidade. Porque quando se aprova uma lei dessa envergadura ela vai influir nos investimentos, na capacitação de recursos e nas relações produtivas do Estado de um futuro que é logo ali. Considero ainda as emendas apresentadas importantíssimas para o projeto e eu as subscrevo”, disse.
Diretrizes
A matéria recria o sistema de inovação, produção de conhecimento e tecnologia, atualizando e modernizando, trazendo novos instrumentos como a figura do pesquisador público. Um servidor público, por exemplo, pode atuar no processo de criação e usufruir dos resultados financeiros. A lei estabelece ainda as diretrizes para sua aplicabilidade, destacando-se a priorização de ações que visem a consolidar as entidades integrantes dos ecossistemas de inovação locais e regionais já existentes, dar tratamento preferencial, na aquisição de produtos e serviços pelo Poder Público Estadual, às empresas que invistam em pesquisa, desenvolvimento e inovação no Acre, entre outras condutas que irão proporcionar melhorias e estimular o setor de ecossistema tecnológico no âmbito do Estado do Acre”.
Fapac
Os deputados aprovaram ainda o Projeto Lei Complementar, que “Altera a Lei Complementar nº 246, de 17 de fevereiro de 2012, que institui a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre – FAPAC e dá outras providências”. A presente proposta visa a adequação da estrutura básica da Fundação do Amparo à Pesquisa do Estado do Acre instituída pela Lei Complementar a° 278, de 14 de janeiro de 2014, que passará a ser composta pela Presidência e por duas Diretorias Executivas, se adequando a estrutura básica da administração do Poder Executivo, conforme a Lei Complementar n° 419, de 15 de dezembro de 2022, com o intuito de aprimorar o desempenho e eficiência da FAPAC.
Imigração
Em discurso na sessão desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Marcus Cavalcante (PDT), demonstrou preocupação com o aumento da imigração venezuelana para o Acre. “A minha preocupação é que eles vêm para o Acre e a maioria, permanece aqui causando vários problemas devido à pouca estrutura que temos. Há no Estado três casas de apoio a essas pessoas, uma em Brasiléia, outra em Rio Branco e em Assis Brasil, elas comportam 50 imigrantes e tem dia que tem 90. Isso é preocupante demais”, disse. “A maioria deles são indígenas, a gente mal consegue dar conta dos nossos indígenas que ficam nas ruas, nos semáforos, nos lixões. Nós precisamos encontrar uma solução para isso, já que o presidente Lula é amigo daquele ditador da Venezuela que ajude a contornar essa situação que só se agrava com o passar do tempo”, complementou.
Calote
O deputado Tanízio Sá (MDB) denunciou na sessão desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que os servidores terceirizados que trabalham no setor de limpeza do hospital de Manoel Urbano estão há três meses com os salários atrasados. “Recebi ontem a ligação do diretor daquela unidade de saúde e ele me falou sobre o que está acontecendo naquele hospital. Essa empresa Pimentel é ruim de pagar, nunca vi. Vou entrar em contato com o secretário de Saúde porque eu recebo ligação todos os dias, as pessoas ficam me cobrando”, disse.
Vizinhos
Parece que as empresas terceirizadas estão promovendo calote em todo o Vale do Purus. Segundo Tanízio Sá, outros municípios enfrentam o mesmo problema. “Santa Rosa, Sena Madureira também deve estar do mesmo jeito, e agora Manoel Urbano. Isso é um absurdo. Essas pessoas precisam receber, precisam pagar energia, fazer a feira do mês. Isso é desumano. Peço que a empresa pague logo os seus prestadores de serviço, que cumpra com sua responsabilidade”, complementou.
Porto Walter- Cruzeiro
O projeto de ligação rodoviária entre Porto Walter e Cruzeiro do Sul continua em curso, apesar das restrições impostas pelas leis ambientais. Em pronunciamento na sessão da Aleac terça-feira (27), o deputado Chico Viga fez um relato de sua viagem a Porto Walter no aniversário da cidade, domingo (25), quando participou de uma audiência pública para tratar sobre a construção da estrada, atualmente parada devido a uma decisão judicial .“Ontem realizamos a primeira audiência pública para tratar da construção da estrada que interliga Porto Walter a outras cidades vizinhas. Na oportunidade, todos defenderam a realização da obra. Foi tirado um encaminhamento para discutir com os órgãos ambientais e, se Deus quiser, essa estrada sai”, disse.
Mototaxis
Chico Viga também comentou sobre sua participação em Porto Walter na entrega de um espaço para mototaxistas e do Centro do Idoso no município. “Agradeço o convite feito pelo prefeito César Andrade para que eu participasse dos eventos. Houve também entrega de equipamentos e assinamos vários convênios. Coloquei uma emenda de R$ 500 mil para educação e R$ 300 mil para o Deracre de lá. Finalizo parabenizando Porto Walter pelos seus 31 anos de emancipação, uma cidade pequena e pacata que está em pleno desenvolvimento”, concluiu.
Unanimidade
Se há uma matéria que une todos os partidos políticos na Aleac é o fim do isolamento de Porto Walter. O deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) também defende abertura de ramal que liga Porto Walter a Cruzeiro do Sul. Mas, o comunista argumenta que é preciso que sejam atendidas as reivindicações da comunidade indígena por onde o ramal deve passar. Isso porque segundo ele, ao invés de cumprir o traçado que foi licenciado, foi feito um desvio de 3,5 quilômetros passando por dentro de uma reserva indígena.
Mediação
Edvaldo Magalhães ressalta que é um defensor dessa integração entre Porto Walter e Cruzeiro do Sul. “É uma distância, de 87 quilômetros. Foi feito um trabalho pelo Deracre e pelo IMAC muito bem feito com a questão do licenciamento ambiental. Ocorre que o traçado foi desviado”, disse. Edvaldo defende que a Aleac sirva como mediadora de um diálogo com a Justiça Federal, lembrando que os próprios indígenas defendem o traçado original, pois o ramal também vai levar o programa Luz para Todos até à aldeia.
Minoridade
O deputado coronel Ulysses (UB/AC) protocolou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal para 16 anos em casos de cometimento de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. “É sem dúvida um tema relevante. A sociedade não admite mais que jovens de 16/17 anos cometam crimes bárbaros e fiquem impunes”, argumentou. Segundo ele pesquisas de opinião realizadas por órgãos independentes apontam que a população brasileira é favorável a proposta. O parlamentar frisou ainda que diversos países ocidentais adotam maioridade inferior a 18 anos, “em destaque os Estados Unidos ,onde a maioria dos entes federados submete jovem a partir de 12 anos a processos criminais na condição de adulto ,bem como na maioria dos países europeus”.
Estatuto
O parlamentar acreano lembra ainda que a medida de internação prevista no Estatuto do Criança e do Adolescente (ECA)-limitada a 3 anos- é motivo de indignação da sociedade, em especial quando os atos infracionais praticados configuram em teses crimes hediondos, homicídios dolosos e lesão corporal seguida de morte. Segundo o deputado, é inquestionável que um jovem de 16 ou 17 anos, ”possui capacidade plena de discernimento para responder por seus atos”. A redução da maioridade penal, segundo Ulysses, também reduziria o aliciamento de jovens pelo o narcotráfico.
Diversidade
O discurso na tribuna da Aleac da deputada Michelle Melo (PDT) quarta-feira (28), já pode entrar para os anais da Casa como um pronunciamento histórico. Única deputada estadual assumidamente lésbica do Acre, Michelle, celebrou o Dia do Orgulho LGBTQIA+ fazendo um discurso forte em defesa da diversidade sexual. A líder do Governo compareceu à sessão vestindo uma blusa com os dizeres “amor livre” e declarou que diversidade é “a força para que uma sociedade prospere”. A deputada lembrou que a data não é apenas para festividades ou celebrações. “É também para gente refletir sobre a coragem, a resiliência daqueles que lutam pelos direitos mais básicos, de ser quem é, e de prosperar dentro daquilo que se é. Essa luta já foi muito dolorida para muitas pessoas”, disse a deputada.
Avanços
Michelle Melo aproveitou para lembrar dois projetos de leis, apresentados nesta terça-feira (27). Um deles trata sobre a obrigação de fixação de cartazes em estabelecimentos comerciais e entidades públicas, informando sobre a criminalização de atos discriminatórios contra minorias. Um segundo projeto cria o Dia Estadual de Valorização e Respeito à Diversidade, e combate a LGBTFobia. “São duas leis que vêm para dar um arcabouço necessário para avançar e dar espaço para que o Acre comece a deixar o ódio para trás e ser transformado em um estado onde a gente possa ser quem e ter liberdade para crescer como ser humano, além de tudo dignidade”, finalizou.
Hospitais
O senador Alan Rick anunciou terça-feira (27), que destinou R$ 9 milhões em emendas para a instalação do Hospital de Urgência e Emergência Infantil e a construção do primeiro bloco do Hospital Pediátrico, que fará parte do complexo do Hospital Santa Juliana para atendimentos totalmente gratuitos pelo SUS. O anúncio foi feito durante visita do senador ao HSJ (Hospital Santa Juliana). “Essa é uma demanda urgente no nosso estado. Precisamos de estruturas voltadas para o pronto atendimento exclusivo às nossas crianças. E estamos trabalhando por isso”, disse.
Equipamentos
Segundo o secretário de Saúde, Pedro Pascoal, o recurso anunciado pelo senador Alan Rick será somado aos destinados pela então senadora Mailza Assis, atual vice-governadora. “Essa sensibilidade dos nossos parlamentares é muito importante. Com esses recursos, conseguiremos dar início a esse projeto que já está com o plano de necessidade finalizado e também a aquisição de alguns equipamentos para o primeiro pronto socorro infantil público de Rio Branco”, observou Pascoal.
Parceria
O senador Alan Rick também destacou a parceria que está sendo firmada entre o Hospital de São José do Rio Preto, em São Paulo, e a Secretaria de Saúde do Acre, para cirurgias infantis de Alta Complexidade. A articulação está sendo feita pelo gabinete do senador para que, através de um convênio, os pacientes que precisam dessas cirurgias sejam transferidos para o Hospital paulista. “Após nossa ida lá, com outros parlamentares da bancada, do próprio secretário Pedro Pascoal, antes mesmo da formalização do convênio, já conseguimos salvar a vida de duas crianças. Isso não tem preço”, afirmou.
Festa no interior
Brasiléia comemora seu 113º aniversário no próximo dia 3 de julho, mas os presentes já estão sendo entregues. Na última terça-feira (27), ela apresentou para a população um trator de pneu, pulverizadores, plantadeira de grãos, pá carregadeira, beneficiadora de arroz, recolhedora de café, roçadeira hidráulica, distribuidora de calcário, grade aradora, plantadeira adubadoura, miniescavadeira hidráulica, retro escavadeira, microtrator e outros equipamentos adquiridos com recursos oriundos de emendas parlamentares do senador Sérgio Petecão, ex- deputada Perpétua Almeida, ex-deputado Sibá Machado, ex-deputada Jéssica Sales, ex-deputado Flaviano Melo, ex-deputada Mara Rocha e ex-deputada Vanda Milani.
Solenidade
O ato de entrega contou com a presença da prefeita Fernanda Hassem, do vice-prefeito Carlinhos do Pelado, do presidente da Câmara Marquinhos Tiburcio, do secretário de agricultura Careca Gadelha e os produtores rurais Antônio Germano, presidente da comunidade Cristo Rei e Leandro Torres, presidente da Associação União Paraná. A prefeita Fernanda Hassem comemorou a entrega dos maquinários. “Hoje é um dia histórico para Brasiléia, estamos entregando 32 máquinas agrícolas para nossa população, para que possamos trabalhar na mecanização, no plantio e na colheita da produção do município. Estamos montando um conselho gestor, onde estão incluídos os produtores, nossa gestão, vereadores para que possamos trabalhar um grande projeto de mecanização aqui no município de Brasiléia”, afirmou a prefeita.
Milho
Careca Gadelha fez um balanço das atividades da Secretaria da Agricultura de Brasiléia lembrando que suas ações alcançaram mais de 273 hectares com limpeza, destoca, mecanização, plantio e colheita. Com isso colhemos 548 toneladas de milho. E já atendemos mais de 280 famílias até então. Esse trabalho de parceria com os produtores continua intenso neste ano. E é muito bem representada com essa entrega de hoje de mais de 32 equipamentos e máquinas agrícolas feita pela prefeita Fernanda Hassem com recursos de emenda parlamentar para beneficiar comunidades rurais. E neste aniversário de 113 anos de Brasiléia quem ganha o presente são os nossos produtores rurais”, enfatizou Careca Gadelha.