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Sites permitem calcular o valor da pensão por morte do INSS — Foto: Nathalia Duarte/TechTudo
O valor da pensão por morte foi modificado na Reforma da Previdência em 2019, mas o o assunto voltou a ser pauta nesta semana durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
Os ministros avaliaram uma contestação do cálculo do benefício feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) que alegou que houve uma redução desproporcional da pensão com as novas regras determinadas no INSS .
Por 8 votos a 2, o Supremo aprovou a regra já fixada nesta segunda-feira (26). A seguir, confira esclarecimentos sobre o assunto e plataformas que podem ajudar na hora de saber qual o valor da pensão por morte.
Pensão por morte: quem tem direito?
A pensão por morte do INSS é um direito que pode ser concedido a três classes diferentes de dependentes e seguem uma hierarquia. Existindo dependentes na primeira opção, os demais não recebem o benefício.
A primeira classe é composta por cônjuge, companheira, companheiro e o filho do segurado que faleceu.
Na segunda categoria, estão os pais da pessoa falecida. Na terceira, irmãos menores de 21 anos ou de qualquer idade, desde que sejam inválidos ou apresentem alguma deficiência.
Pensão por morte: novas regras
O valor da pensão por morte foi modificado na Reforma da Previdência em 2019.
Desde então, o valor pago para os pensionistas deixou de ser integral. De forma geral, o total teve uma redução de pelo menos 30%.
A conta começa em 60% do benefício, com redução em caso de acúmulo com aposentadoria. Conforme a nova regra, o benefício de menor valor é o que sofre o desconto. Para quem já recebia a pensão, nada mudou.
Como calcular o valor da pensão por morte
Quem tem direito a pensão por morte vai receber 50% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou do valor a que ele teria direito se fosse aposentado.
Somado a esse total, estão mais 10% por dependente (incluindo o viúvou ou viúva), até o limite de 100%.
O valor apenas é concedido de forma integral se houver um dependente inválido ou com deficiência. A seguir, confira sites com calculadoras de pensão por morte para conferir o valor do benefício.
1. O Globo
O Jornal O Globo oferece uma calculadora que simula o valor da pensão por morte e o total a ser depositado em caso de acúmulo de uma aposentadoria com a pensão.
Para usar, basta o usuário inserir os valores que já recebe ou pretende receber, indicar quantos dependentes há na família e depois é conferir o resultado.
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Calculadora de pensão por morte do Jornal O Globo permite fazer cálculo do benefício — Foto: Reprodução/O Globo
2. Cálculo Jurídico
Outra plataforma que oferece o serviço de calcular o valor da aposentadoria é o site Cálculo Jurídico.
O usuário precisa inserir na plataforma qual o valor da pensão por morte e de algum outro benefício que já recebe para que a regra de acumulação com redutor seja aplicada.
Pra utilizar o serviço também é necessário informar a data de início do benefício (D.I.B).
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Cálculo Jurídico oferece calculadora de pensão por morte — Foto: Reprodução/Cálculo Jurídico
Com informações de Jornal O Globo, INSS e Agência Brasil.