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O reajuste salarial de 6% dos servidores concursados do Governo do Distrito Federal (GDF) vai incidir sobre a remuneração referente a julho e será pago até 7 de agosto, 5º dia útil do mês subsequente.
Proposta pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), a recomposição salarial de 18%, dividida em três parcelas anuais de 6%, foi aprovada pela Câmara Legislativa do DF (CLDF) na sessão de 4 de abril.
A primeira parcela cairá na conta dos servidores em agosto de 2023. A segunda sairá em agosto de 2024 e a última, em 2025.
Segundo o GDF, serão contemplados com o reajuste 220 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas civis da administração direta, autárquica e fundacional, de forma isonômica. Apenas os profissionais da segurança pública ficam de fora, porque são pagos com recursos da União, por meio do Fundo Constitucional do DF (FCDF).
A estimativa do governo distrital é que o aumento salarial de 6% tenha impacto de R$ 115 milhões por mês.
Como será aplicado
A remuneração de um servidor é dividida em: vencimento básico; vantagens permanentes relativas ao cargo; às peculiaridades de trabalho; vantagens pessoais; de natureza periódica ou eventual; e de caráter indenizatório.
O reajuste de 6% será aplicado sobre o vencimento básico, com reflexo nas demais parcelas calculadas a partir do vencimento básico.
Comissionados
A CLDF também aprovou o aumento salarial de 25% para os cargos comissionados. Essas funções podem ser desempenhadas tanto por profissionais sem vínculo efetivo com o governo distrital quanto por servidores concursados.
Ao sancionar o projeto de lei que autoriza a recomposição da remuneração dos comissionados, em 2 de maio, o governador disse que os salários dos cargos estavam há mais de 10 anos sem reajuste e “52% dessas vagas são ocupadas por servidores de carreira”.