No Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, comemorado em 4 de junho, Rio Branco, capital do Acre, não tem muito a celebrar. Dados de 2022 indicam que foram registrados 571 casos de violações dos direitos das crianças na cidade. A data, criada em 1982 pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem como objetivo alertar para as condições de violência a que as crianças estão sujeitas.
Entre os quase 600 registros, estão casos de agressões físicas, abuso sexual, abandono, dentre outros. De acordo com a Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani), no Brasil, por dia, 18 mil crianças são vítimas de agressão, representando 12% das 55,6 milhões de crianças menores de 14 anos de idade.
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De acordo com Celso Inácio, conselheiro do 1º Conselho Tutelar de Rio Branco, destacou a parceria com as instituições como o sistema de segurança e o Ministério Público do Acre (PMAC). “Temos uma parceria com a rede de proteção, Polícia Federal, Civil, militar, dentre outras. O Ministério Público também é um grande parceiro dos conselhos tutelares”, ressaltou.
O papel do Conselho Tutelar é garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados. Os conselheiros são responsáveis, por exemplo, por receber denúncias de situações de violência, negligência, maus-tratos e exploração sexual. Celso reforçou que as denúncias são mantidas em sigilo:
“A população pode está formalizando a denúncia para que a gente possa atender essas crianças e adolescentes, fazendo o melhor possível para sanar as violações de direitos. A gente trabalha com sigilo para preservar a pessoa que está formalizando a denúncia”, informou.
O conselheiro ressaltou, ainda, que o Conselho Tutelar trabalha noite e dia, com plantão 24 horas. A população pode está denunciando casos de violações de direitos de crianças e adolescentes, também pelo disque 100.