STJ não considera Rose Miriam Di Matteo herdeira de Gugu- Imagem: Acervo pessoal
O Superior Tribunal de Justiça, em decisão da ministra Nancy Andrighi, validou o testamento deixado por Gugu Liberato em 2011. O documento não reconhece Rose Miriam Di Matteo, que tenta comprovar união estável com o apresentador, entre os herdeiros listados.
Splash teve acesso à decisão unânime. O documento detalha que a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou integralmente a decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo do Tribunal de São Paulo por 4 votos a 0.
A decisão foi tomada após a defesa de Marina e Sofia Liberato, a mesma de Rose Miriam em outros processos, entrar com um recurso especial no STJ pedindo a revisão do testamento e da distribuição da herança. A ação argumentava que a divisão do espólio era feita de maneira errada.
“O STJ respeitou a vontade de Gugu Liberato em deixar 75% do seu patrimônio para os seus três filhos e 5% para cada um de seus cinco sobrinhos”, comentaram oficialmente Dilermanno Cigagna, Carlos Regina e Nelson Pinto — advogados de João Augusto Liberato e Aparecida Liberato.
A defesa de Marina e Sofia disse não discutir a validade do testamento, mas sim resguardar a parte do patrimônio dos filhos de Gugu no pedido ao STJ. Rose Miriam não é parte citada na ação analisada. “São processos distintos e incomparáveis”, diz nota oficial.
O processo de reconhecimento de união estável movido por Rose Miriam segue normalmente. As próximas audiências que discutem o tema estão marcadas para amanhã e quinta-feira (22).
O testamento pode não ser alterado mesmo se Rose Miriam conseguir comprovar a união estável, apurou Splash. As partes da herança seguem divididas e, caso ela tente rever a composição na Justiça, pode conquistar parte dos 75% dados aos filhos — mas sem alterar a estrutura do testamento deixado pelo apresentador.
Já a defesa de Rose Miriam di Matteo afirmou que o testamento ainda pode ser alterado. A equipe aponta que a distribuição ainda pode ser alterada caso a Justiça de São Paulo reconheça que ela mantinha uma união estável com Gugu.
Nelson Willians, advogado que representa Rose Miriam e as filhas de Gugu, disse respeitar a decisão do STJ, mas irá recorrer. “Os ministros decidiram reverter a correta decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia reduzido a disposição testamentária, a fim de que o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato respeitasse o disposto em Lei e na jurisprudência do próprio STJ”.
“Se fosse intenção do apresentador Gugu deixar 25% da totalidade, ele teria testado 50% da parte disponível aos sobrinhos e não 25%”, argumenta Nelson Willians ao comentar a decisão do STJ.
“No testamento, ele dispôs de 100% da totalidade de seus bens, sem respeitar a parte legítima dos filhos. De acordo com a Lei Brasileira o testador deve resguardar a metade de todo seu patrimônio (parte legítima) e somente pode dispor em testamento da outra metade (parte disponível). […] A decisão contraria disposição expressa da legislação específica e até mesmo jurisprudência da própria Corte, trata-se de uma quebra de um preceito de ordem pública, abrindo precedentes e trazendo uma insegurança jurídica ao Ordenamento Brasileiro”, diz o posicionamento oficial.
O que diz testamento?
Gugu destinou 75% do montante aos seus três filhos, Marina, Sofria e João Augusto Liberato, e 25% a ser repartido entre cinco sobrinhos. As informações são confirmadas pela equipe de Nelson Willians, advogado responsável pela defesa de Rose Miriam.
Valor dos bens acumulados pode chegar a R$ 1 bilhão. Residências, estúdios de TV, participações em postos de gasolina e aplicações bancárias estão entre os itens listados por Gugu no testamento.
O documento assegura a Maria do Céu, 92, mãe do apresentador, uma pensão vitalícia de R$ 163?mil. A informação foi divulgada pela revista Veja em janeiro de 2020.
Confira divisão segundo valor estipulado
- Sofia Liberato – 25% (aproximadamente R$ 250 milhões)
- João Augusto Liberato – 25% (aproximadamente R$ 250 milhões)
- Marina Liberato – 25% (aproximadamente R$ 250 milhões)
- Alexandre (sobrinho): – 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
- Rodrigo (sobrinho): – 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
- Alice (sobrinha): – 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
- André (sobrinho) – 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
- Amanda (sobrinha) – 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
Entenda o caso
Gugu morreu em novembro de 2019 e, desde então, sua família disputa a herança, avaliada em R$ 1 bilhão.
O apresentador escreveu um testamento em 2011 deixando 75% do seu patrimônio para os três filhos e os 25% restantes para os cinco sobrinhos. Aparecida Liberato, irmã dele, foi nomeada inventariante e cuidadora das filhas mais novas de Gugu, que na época eram menores de idade.
Excluída da divisão, Rose Miriam argumenta que tinha uma união estável com Gugu. Ela nunca se casou com o apresentador e terá direito a uma parte da herança caso a ligação seja reconhecida pela Justiça. O processo dividiu os filhos do casal.
As gêmeas Marina e Sofia Liberato, 19, foram emancipadas aos 17 anos e passaram a apoiar a mãe na batalha judicial. Em vídeo vazado em 2021, as filhas de Gugu dizem que a tia mentia para elas e reclamam da forma como Aparecida as tratava após a morte do apresentador.
João Augusto Liberato afirmou que a mãe está manipulando suas irmãs e defende que a tia seja mantida como administradora da herança: “Assim era a vontade de meu pai e acredito que todos deveriam respeitá-la, porque se amanhã herdarmos algo, será fruto exclusivo de seu trabalho”, disse em texto encaminhado ao jornalista Lauro Jardim.
Além de Rose, o chef de cozinha Thiago Salvático, 33, também pediu o reconhecimento de uma união estável com Gugu. Ele diz que teve um relacionamento de nove anos com o apresentador. O pedido foi feito em maio de 2020 e, no mês seguinte, ele anunciou que havia desistido da briga pela herança. Em janeiro deste ano, a Justiça negou o reconhecimento da suposta união estável, e Thiago disse no Instagram que pretende provar a relação por uma questão de honra.