O Ministério da Saúde instituiu, nesta terça-feira (13/6), o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), a ser oferecido no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa oferecerá tratamento contra o tabagismo e a dependência de nicotina.
O programa tem como objetivos diminuir a prevalência de usuários de tabaco e, consequentemente, a morbimortalidade devido ao quadro, além de combater também a dependência à nicotina e exposição ambiental à fumaça.
O PNCT será coordenado, em âmbito nacional, pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca). A iniciativa será desenvolvida em quatro eixos: gestão, cuidado integral, educação em saúde e vigilância em saúde.
Além do tratamento de usuários e proteção da exposição à fumaça ambiental, o programa prevê também outras frentes de atuação como proteger a saúde de trabalhadores da cadeia de produção do tabaco, produzir material informativo sobre o tema e realizar ações de vigilância sanitária relacionadas à fiscalização e controle de produtos fumígenos derivados ou não do tabaco.
As ações que vão compor o PNCT devem, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), ter como “base as melhores evidências científicas disponíveis de acordo com as medidas da Convenção-Quadro da [Organização Mundial da Saúde] OMS para o Controle do Tabaco (CQCT), suas diretrizes e protocolos”.
